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Polémica

Christian Louboutin em risco de perder o exclusivo das solas vermelhas

Conheça toda a polémica em torno da mais conhecida marca de sapatos do mundo.
08 de fevereiro de 2018 às 15:29

É uma das marcas de calçado mais famosas do mundo e um simples par de sapatos não custa menos de três digitos, podendo facilmente chegar a mais de 1000 euros. O conhecido criador francês, que tem casa na Comporta, volta a estar envolto em nova polémica por causa da exclusividade das solas vermelhas que reclama como imagem da sua marca.

Se já houve situações em que Christian Louboutin ganhou várias ações em tribunal alegando "plágio", como a que venceu contra a conhecida marca de luxo Saint Laurent, desta vez o caso parece estar mal parado para o designer francês que poderá perder a tal exclusividade das solas vermelhas.

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Christian Louboutin

É isto que é possível depreender das conclusões publicadas esta semana pelo Advogado-Geral do Tribunal de Justiça da União Europeia que tem em mãos mais uma ação de Louboutin contra a empresa holandesa Van Haren. Maciej Szpunar, o jurista em questão, considera [embora as suas conclusões não sejam vinculativas] que Christian Louboutin só registou o tom Pantone 18 1663TP. 

Diz o Advogado-Geral do Tribunal de Justiça da União Europeia que a sola vermelha não é uma entidade seperada do conjunto do sapato, e as formas, regra geral, também não podem ser registadas como marca. Duvida ainda que o vermelho, só por si, possa cumprir uma função essencial da marca e identificar Louboutin quando seja utilizada fora do seu próprio contexto. Maciej Szpunar aconselha agora que seja a justiça holandesa a decidir "se é a cor vermelha da sola que valoriza o produto". 

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