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Desconfinamento

António Costa diz que teletrabalho mantém-se obrigatório para pais com filhos até aos 12 anos

A partir da próxima semana o teletrabalho deixa de ser a regra, mas haverá três exceções: pais com filhos na escola, imunodeprimidos ou doentes crónicos, pessoas portadoras de deficiência acima dos 60% ou acompanhantes .
29 de maio de 2020 às 18:31
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António Costa diz que teletrabalho mantém-se obrigatório para pais com filhos até aos 12 anos

Os pais com filhos ainda em idade escolar, até aos 12 anos, ou com dependentes deficientes vão continuar em regime de teletrabalho até ao final do período escolar, anunciou esta sexta-feira António Costa.

O primeiro-ministro falava na conferência se imprensa que se seguiu à reunião do Conselho de Ministros e anunciou ainda mais dois casos em que o teletrabalho deverá continuar a ser a regra: para pessoas imunodeprimidas ou doentes crónicos e para portadores de deficiência acima de 60%. 

No geral, e tal como estava já previsto, na nova fase de desconfinamento o teletrabalho deixa de ser obrigatório sempre que possível, como acontecia até agora, e volta a vigorar a regra geral da lei do trabalho, ou seja, só acontecerá por acordo entre a entidade patronal e o trabalhador. 

Ainda a pensar nos pais com filhos em idade escolar, o Governo dá luz verde para o início dos ATL fora de estabelecimentos escolares, mas só a partir de 15 de junho. No final do mês, a partir de 26, regressam as atividades de apoio à famílias e de ocupação de tempos livres.

Os pais que tenham filhos em idade escolar continuam também a receber até ao final do ano letivo o apoio extraordinário a que tenham já direito.

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