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As "gaiolas douradas". Histórias dos ricos e poderosos à portuguesa que vivem nas suas próprias "prisões" de luxo

A moda das pulseiras eletrónicas chegou aos ricos. Manuel Pinho, o ex-ministro de Sócrates, usa uma na sua quinta no Minho. A (agora) viúva de João Rendeiro, Maria de Jesus, vai ter que a manter por mais três meses, mas já Joe Berardo preferiu trocar 8 milhões em imóveis da família pela liberdade. E Ricardo Salgado não teve direito a pulseira eletrónica, mas continua "preso" na sua mansão em frente ao mar... que está à venda. Saiba como tudo aconteceu.
João Bénard Garcia
João Bénard Garcia
12 de maio de 2022 às 23:27
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Os juízes e os tribunais andam implacáveis com as medidas de coação a arguidos famosos. Os que colocaram em prisão domiciliária com pulseira eletrónica por lá continuam, como é o caso do ex-ministro da Economia de José Sócrates, Manuel Pinho, tal como acontece com Maria de Jesus Rendeiro, a mulher do ex-banqueiro João Rendeiro, que tem o marido a viver numa prisão sobrelotada na África do Sul, enquanto ela está presa num apartamento de luxo em Cascais.

E coisa que não falta em Portugal são grandes figuras a braços com a justiça e a viver em verdadeiras "gaiolas douradas". Vamos relembrar quem eles são. O que reclamam e como perderam alguns benefícios com o evoluir dos processos judiciais onde estão entalados.

1. MANUEL PINHO NO "VERDE MINHO"

Esta semana, o advogado Ricardo Sá Fernandes tentou, com a abertura de um processo no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), reverter, com um 'habeas corpus', a medida de coação da prisão domiciliária com pulseira eletrónica que tinha sido decretada ao ex-ministro socialista em meados de dezembro último.

A decisão de reter Manuel Pinho em casa com dispositivo de vigilância eletrónica tinha sido do super-juiz Carlos Alexandre, depois de o ex-ministro ter reconhecido em fase de inquérito ao tribunal que não tinha seis milhões de euros para pagar uma mega-fiança.

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Manuel Pinho Foto: Cofina Media

Os advogados de Pinho ainda tentaram que o Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) alterasse a medida de coação, mas em vão, ficou tudo na mesma. Carlos Alexandre nem pestanejou. Manuel Pinho não tinha como pagar seis milhões pela sua liberdade, teve que se sujeitar a ficar em casa fechado.

O economista, que foi professor em Boston depois de sair do Governo e que está indiciado por vários crimes de corrupção e branqueamento de capitais no processo das "rendas excessivas da EDP", começou por ficar detido em Albufeira, no Algarve, em casa de uns familiares, mas, no início de fevereiro, mudou-se para a Quinta da Assenta, em Gondizalves, nos arredores da cidade de Braga, que lhe pertence e cuja moradia estava em fase final de obras.

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Casa de Santa Eulália onde esteve Manuel Pinho Foto: Cofina Media

O tribunal deixa-o residir na habitação bracarense, mas nada do que a justiça conseguiu identificar como sendo propriedade Manuel Pinho e da mulher, Alexandra Fonseca Pinho, a ex-curadora da coleção de arte do extinto BES, ficou na posse do casal. Todos os bens imobiliários, num total de 13, contas bancárias e parte da pensão mensal de reforma de Pinho, que passou de 15 mil para 2115 euros, foram arrestados. Ambos tiveram que entregar os seus passaportes à justiça, em especial para evitar a fuga dela. 

Enquanto a mulher de Pinho, também acusada em processos-crime onde consta o nome do marido, está obrigada a apresentações quinzenais na GNR local, o marido tem mais azar e não pode admirar as verdejantes paisagens minhotas. Os advogados de Pinho entregaram no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) um pedido de "habeas corpus" para pôr fim à medida de coação de prisão domiciliária, mas este bateu na trave. E a decisão foi da juíza conselheira Ana Maria Barata de Brito, que indeferiu "o pedido de por falta de fundamento".

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Manuel Pinho no parlamento quando era ministro do governo Sócrates Foto: getty images

A defesa de Pinho diz que permanece clamorosa ilegalidade da prisão domiciliária. O advogado do arguido, Ricardo Sá Fernandes, reitera a ilegalidade da medida de coação de obrigação de permanência na habitação com vigilância eletrónica (OPHVE) como alternativa a caução e jura haver um "erro grosseiro" na apreciação do perigo de fuga. "Havendo erro grosseiro, há lugar a 'habeas corpus'. Existe uma situação de abuso de poder e por isso está preenchido o requisito de erro grosseiro. Manuel Pinho está em prisão domiciliária e a Relação reconheceu que a prisão é ilegal, não há dúvida nenhuma. Não estamos a discutir se é culpado ou inocente, isso será visto no momento próprio. O que está em causa é que está a ser privado da sua liberdade de forma ilegal", defendeu o advogado de um cliente de quem também já explicou que "não tem seis milhões de euros" para pagar caução.

2. O CASO DE "SOLIDARIEDADE' DE MARIA DE JESUS

Quem também viu o tribunal decretar mais três de permanência em casa com pulseira eletrónica foi Maria de Jesus Rendeiro, a a agora viúva do ex-banqueiro João Rendeiro, que, só por curiosidade, é amiga do peito há 40 anos,  do casal Manuel e Alexandra Pinho. Coincidências da vida...

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Maria de Jesus Rendeiro Foto: Cofina Media

Maria de Jesus foi detida e colocada em prisão domiciliária no início de novembro último, com a suspeita às costas da prática dos crimes de descaminho de obras de arte de que era fiel depositária, desobediência, branqueamento de capitais e de crimes de falsificação de documento. A antiga secretária administrativa do Grupo CUF, no Barreiro, esteve assim seis meses retida num apartamento de luxo na Quinta Patiño, em Cascais, mas agora o juiz prolongou por mais três meses a medida de limitação da liberdade.

IRMÃ QUERIDA 

O que vale a Maria de Jesus, para não morrer à fome e ao abandono, é que uma irmã foi viver com ela no apartamento, de 1,1 milhões de euros, comprado pelo motorista do casal, Florêncio de Almeida Jr., filho do "rei dos táxis", com o mesmo nome. Apesar de um arresto surpresa de quase todo o recheio da casa a 1 de fevereiro, a Polícia Judiciária e o tribunal ainda lhes deixaram uns tarecos para as duas se manterem na casa. Por lá ficaram um sofá, duas camas, meia dúzia de pratos, copos, tachos e talheres e eletrodomésticos. É assim que Maria de Jesus e a mana se têm organizado, nesta triste vida de rica presa e companhia em gaiola de milhões.

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Antigo banqueiro fala sobre os novos processos contra a mulher, Maria de Jesus.

3. A CARTADA DO HÁBIL BERARDO

Quem também quis ser notícia esta semana (e conseguiu), foi o empresário de origem madeirense Joe Berardo, que, num escaparate de jornal, veio afirmar que exige da banca uma indemnização pelos 900 milhões que lhe emprestaram e que nunca pagou de volta. Complicado e estranho? Não! É uma cartada "à la Berardo": diz que foi enganado e que a banca sabia que ele ia perder o dinheiro ao investi-lo em ações de risco e por isso quer ser ressarcido do dinheiro do engodo...

É por isso que o astuto Joe vai processar o BCP, a Caixa Geral de Depósitos, o BES e o Novo Banco. Berardo acusando-os de terem lesado a Fundação Berardo e a gestora 'metalgest', exigindo 900 milhões de euros de indemnização, que se esperam que seja para pagar o mesmo montante, embora acrescido de juros, que deve... a esses mesmos bancos. Pelos vistos um truque de matemática para zerar dívidas e salvar a face. Chapeau!

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O empresário está novamente sob investigação.

Joe Berardo tem conseguido manter-se à tona no meio de todo o escândalo financeiro em que se meteu e até conseguiu escapar à prisão domiciliária (que no seu caso é uma cobertura com vista frontal do rio Tejo, num prédio de luxo à avenida Infante Santo, Lisboa, registada em nome de uma 'offshore' a quem ele paga uma renda, cujo valor desconhece e a um senhorio que não sabe quem é...) e à obrigatoriedade de ter que andar em casa com uma pulseira eletrónica.

Joe Berardo e as fotos mais intimistas com a família
Joe Berardo
Joe Berardo
Foi na África do Sul que se enamorou e conheceu Carolina Gonçalves, com quem casou e teve dois filhos - Renato e Cláudia.
"Os políticos, que estão lá apenas por quatro anos, não têm as 'bolas' para mudar as leis e atrair mais investidores e melhorar os postos de trabalho."
"Houve uma fase em que tive nove queixas em tribunal pelos melhoramentos que fiz na Bacalhôa. Porém, ganhei-os todos."
Joe Berardo
Joe Berardo
Joe Berardo
Joe Berardo
Joe Berardo
Joe Berardo
"Foi na África do Sul que fiz fortuna na reciclagem de produtos auríferos e exploração de minas, fundando o grupo Egoli."
Joe Berardo
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Joe Berardo
Joe Berardo, Carolina Gonçalves
Joe Berardo
Joe Berardo
Joe Berardo
Joe Berardo
Joe Berardo
Joe Berardo
Joe Berardo
Joe Berardo
Joe Berardo
Joe Berardo

Há um ano, quando foi detido, foi exigida a Joe Berardo uma fiança de 5 milhões de euros para escapar à prisão. Este, depois de ter jurado publicamente que era remediado e só tinha como propriedade sua uma garagem no Funchal, conseguiu convencer familiares a darem imóveis em seu nome como garantia dos 5 milhões. Os familiares de Berardo foram tão "solidários" que ainda deram ao Estado como garantia imóveis avaliados em mais de 8 milhões de euros.

O comendador, que fez fortuna na África do Sul a vender legumes e a explorar minas de ouro desativadas, consegue assim andar à solta pelo território português, visitar as suas empresas, exceto a Quinta da Bacalhôa e a Fundação Berardo, mas está impedido de comunicar com o restantes 19 arguidos no processo em que é arguido e também está proibido de se ausentar de Portugal. O tribunal ficou-lhe com o passaporte e por isso Berardo, um cidadão do mundo livre, passou a ser apenas um cidadão deste retângulo fechado e soalheiro à beira mar plantado.

4. O BANQUEIRO DA CASA ALEGADAMENTE À VENDA 

No início de março de 2022, o ex-banqueiro Ricardo Salgado, de 77 anos, foi condenado a seis anos de prisão efetiva no âmbito de um processo extraído da Operação Marquês. Em causa está a transferência de mais de 10 milhões de euros e para o coletivo de juízes ficou provada "a quase totalidade dos factos constantes da acusação", que lhe imputava três crimes de abuso de confiança. O ex-banqueiro recorreu da sentença e por isso a primeira instância terá de esperar que o tribunal da Relação se pronuncie antes de enviar Salgado para a prisão. Porém, face a um perigo de fuga, no sentido de o ex-banqueiro se poder furtar à justiça, o tribunal decidiu mudar as medidas de coação e acrescentaram-lhes a proibição de se ausentar para o estrangeiro.

Os advogados de Ricardo Salgado estavam contra, mas o juiz Francisco Henriques afirmou que, perante "a decisão condenatória em prisão efetiva, encontram-se ligeiramente alteradas as exigências cautelares" deste caso, pelo que impôs a entrega do passaporte e a proibição de se ausentar para o estrangeiro sem autorização.

Uma paixão que resiste a tudo: a história de Maria João e Ricardo Salgado
Maria João e Ricardo Salgado
Maria João e Ricardo Salgado
Maria João e Ricardo Salgado
Maria João e Ricardo Salgado
Maria João e Ricardo Salgado
Maria João e Ricardo Salgado
Maria João e Ricardo Salgado
Maria João e Ricardo Salgado
Maria João e Ricardo Salgado
Maria João e Ricardo Salgado
Maria João e Ricardo Salgado
Maria João e Ricardo Salgado
Maria João e Ricardo Salgado
Maria João e Ricardo Salgado

Com 77 anos de idade, a sofrer da doença de Alzheimer e perante a condenação pública de que é constantemente alvo, Ricardo Salgado mal sai da sua mansão milionária em frente ao mar em Cascais. Mansão que, segundo notícias recentes, teria colocado de novo à venda, depois de uma primeira tentativa frustrada de transação.

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Casa de Ricardo Salgado em Cascais Foto: Cofina Media




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