
O uso de máscaras na rua evitar a propagação da pandemia de Covid-19 vai continuará a ser obrigatório, pelo menos até julho. Isto porque uma prorrogação da lei já existente foi proposta pelo PSD, no Parlamento, e tudo indica que o PS também estará de acordo.
A utilização obrigatória de máscaras para a circulação em espaços públicas sempre que haja impossibilidade de distanciamento físico já subsiste desde outubro de 2020, seguindo conselho da Organização Mundial de Saúde, tendo sido decidido o prolongamento desta lei em janeiro e com a atual vigência a expirar no mês de abril.
Segundo Luís Marques Guedes, presidente da comissão de Assuntos Constitucionais, a nova extensão é justificável dada a baixa probabilidade de a Direção-Geral de Saúde deixar de sublinhar esta recomendação.
Recorde-se que o incumprimento desta lei poderá levar a uma coima, entre 100 e 500 euros.