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Utilização de máscaras na rua vai ser obrigatória até julho

Parlamento irá aprovar extensão de lei que dura desde outubro de 2020.
17 de março de 2021 às 13:14
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O uso de máscaras na rua evitar a propagação da pandemia de Covid-19 vai continuará a ser obrigatório, pelo menos até julho. Isto porque uma prorrogação da lei já existente foi proposta pelo PSD, no Parlamento, e tudo indica que o PS também estará de acordo.

A utilização obrigatória de máscaras para a circulação em espaços públicas sempre que haja impossibilidade de distanciamento físico já subsiste desde outubro de 2020, seguindo conselho da Organização Mundial de Saúde, tendo sido decidido o prolongamento desta lei em janeiro e com a atual vigência a expirar no mês de abril.

Segundo Luís Marques Guedes, presidente da comissão de Assuntos Constitucionais, a nova extensão é justificável dada a baixa probabilidade de a Direção-Geral de Saúde deixar de sublinhar esta recomendação.

Recorde-se que o incumprimento desta lei poderá levar a uma coima, entre 100 e 500 euros.

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