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Pets and Company

Três dias de falta e luto por animais: o plano que pode mudar a vida dos trabalhadores em Portugal

Tratar os animais como família pode passar a ser lei. O PAN quer que o Código do Trabalho reconheça o impacto emocional da perda de um cão ou gato, garantindo dias de descanso aos tutores.
Por FLASH! | 09 de maio de 2026 às 09:39
Gatos, pets and company
Gatos, pets and company Foto: D.R.

O PAN vai voltar a apresentar no Parlamento propostas para reconhecer o impacto emocional da relação entre humanos e animais de companhia, defendendo um dia de luto pela morte de um animal e até três dias de faltas justificadas para prestar assistência em caso de doença. A iniciativa deverá surgir no âmbito da discussão da reforma laboral e retoma medidas que o partido já tinha apresentado em anos anteriores, mas que acabaram rejeitadas no Parlamento.

Segundo a porta-voz do PAN, Inês Sousa Real, muitos tutores enfrentam atualmente situações difíceis sem qualquer enquadramento legal, sendo obrigados a recorrer a férias ou faltas injustificadas para acompanhar um animal em emergência veterinária ou lidar com a sua perda.

A proposta prevê que os trabalhadores possam justificar a ausência ao emprego mediante comprovativo emitido por um médico veterinário ou pela entidade onde o animal recebeu cuidados.

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