Depois de ter tornado público saber que as duas crianças abandonadas pela mãe, Marine Rousseau, de 41 anos, e pelo namorado desta, Marc Ballabriga, de 55, na beira da estrada que liga Alcácer do Sal à Comporta, o padeiro Alexandre Quintas, que as encontrou à entrada do Monte Novo do Sul, pode candidatar-se a adotar os meninos. A explicação é dada pelo ex inspetor Chefe da Polícia Judiciária (PJ) Carlos Anjos, que revela um cenário viável. "O senhor Alexandre Quintas pode apresentar a candidatura lá e, no caso de não haver franceses nem ninguém a querer adotar os miúdos, se chegarmos a essa fase, ele pode ter hipótese de adotar", avança, deixando claro que poderá ser uma missão difícil, mas não impossível, para o português: "Neste caso, vamos imaginar que o senhor Alexandre Quintas vai a França e diz que está interessado na adoção. Se não houver nenhum casal francês. Se ele for a pessoa candidata que tem mais condições, novidade é que pode candidatar-se. Aliás qualquer pessoa pode candidatar-se. Como foi ele que os encontrou poderá querer tentar, apesar de achar que será difícil, pois França é muito grande".
Segundo descreve Carlos Anjos, "o processo de adoção passa por muitas vicissitudes e é muito longo. O senhor Alexandre Quintas mora em Portugal, como poderá ser avaliado pelos franceses? Não domina a língua, mas há sempre essa possibilidade", salientando que "os franceses são muito rigorosos no processo de seleção. Havendo capacidade de adoção, se houver candidatos serão todos escrutinados pelos serviços sociais, como cá. Vão querer saber se são idóneos? Se têm meios financeiros? Fazer-lhes provas psicológicas, várias entrevistas e todo um caderno de encargos. Se cumprirem todos os requisitos, o Estado francês entregará os miúdos em processo de adoção".
O ex presidente da Comissão de Proteção às Vítimas de Crimes, chama ainda à atenção para o facto de Marine Rousseau, a mãe, dever ser chamada no processo de adoção. "Olhem que a mãe está na cadeia, não morreu e ainda tem a possibilidade de ser ouvida nesse processo. Isto é um processo moroso", avisa, explicando os entraves que poderiam complicar um processo de adoção por parte do padeiro herói que salvou as duas crianças e que já manifestou, apesar de ser pai de dez filhos, o desejo de ficar com os pequeninos franceses: "Como neste caso são dois irmãos e haja quem faça o pedido expresso de querer adotar dois irmãos, terão que se submeter às regras do país de origem deles, às entrevistas no país".
VIDA DOS CANDIDATOS A PAIS ADOTIVOS TODA VASCULHADA
Para o comentador de crime e justiça na CMTV, "o problema que se coloca em relação senhor Alexandre Quintas é que os franceses não têm possibilidade de vir a Portugal fazer essas entrevistas, e serão várias. Eles aparecem em casa das pessoas de surpresa, para saber se a casa tem condições para receber as crianças. Fazem entrevistas com o candidato a pai e a mãe, em conjunto e em separado. Aquilo é uma enorme intrusão. Checam informações com familiares e pedem às polícias do país se têm informações sobre questões de abusos sexuais ou maus tratos físicos. O processo de adoção é moroso e complexo, mas isso é em todos os países".
E relembra uma questão que poderá tornar o processo ainda mais complexo: "Ou as pessoas que querem adotar têm muita disponibilidade financeira e deslocam-se ao país sempre que são convocados e estão lá algum tempo, possibilidade que não estou a ver que o senhor Alexandre Quintas tenha. Se o senhor Alexandre quiser fazer o processo, ir lá e candidatar-se tem que se submeter sempre às regras de França".
ENTREGARAM E TIRARAM OS NETOS DA AVÓ MATERNA. "HAVIA ALI UMA RESISTÊNCIA"
Apesar de as coisas não ter corrido bem em casa da avó, o ex inspetor da PJ sublinha que as autoridades francesas "fizeram tudo 'by the book' (segundo as normas). Entregaram os miúdos à avó materna, porque era a que vinha na primeira linha e ficaram vigilantes. Assim que aconteceu o miúdo mais velho ter partido um dedo a brincar com o haltere tiraram-lhe os miúdos. O que acho é que eles já não estavam muito confiantes com esta opção e, perante o acidente, tinham argumentos para tiraram as crianças à avó".
O processo das responsabilidades parentais poderia seguir "em linha direta por irmãos (caso fossem maiores de idade e tivessem casa e meios de subsistência), depois tios e por aí abaixo. Em termos internacionais e do direito em relação às responsabilidades parentais é isso que manda. Vão correr a família a ver se há alguém que quer. Se ninguém na família for encontrado para ficar com eles, ficam para já na família de acolhimento e abre-se um processo de adoção. A família de acolhimento não pode concorrer à adoção. O Estado francês paga a essa família uma prestação mensal até que cheguem ao circuito normal de adoção", esclarece, destacando um facto que faz toda a diferença: "Neste caso, como são dois irmãos, o que se vai tentar é que fiquem juntos. A questão pendente é a dos irmãos, essencialmente que não sejam separados".
