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Tirando o progenitor, que se mantém anónimo e enviou às redações dos órgãos de comunicação social franceses um comunicado, que se suspeita ter sido redigido por um advogado, nenhum familiar de Barthélémy e Zacharie, os meninos franceses de 3 e 5 anos de idade que foram abandonados perto da Comporta pela progenitora, apareceu para assumir a guarda dos menores. Com a prisão preventiva de Marine Rousseau, de 41, e do namorado desta, Marc Ballabriga, de 55, nem avós, nem tios, padrinhos ou primos diretos deram sinal de vida e, voluntariamente, se comprometeram a cuidar provisoriamente das crianças, até o processo estar concluído pelas autoridades judiciais e de segurança social francesas.
Já vamos ao que está em causa e também ao destino quase certo destas crianças, facto que, neste momento, poderá demorar anos até ter uma solução à vista. Ouçamos antes disso a estupefação do ex-inspetor Chefe da PJ Carlos Anjos em relação a tudo o que se passou, e está a passar. "Esta é a primeira vez em que vejo um caso de crianças abandonadas de um país em território de outro e não vem ninguém do país delas, nenhum familiar, buscá-las", afirma, chocado com tanta falta de empatia: "Se fosse com um português provavelmente até de bicicleta ia, se não houvesse aviões. Ao não vir ninguém, dá-me a sensação, que, atenção, pode ser errada, de que a família mais próxima ou mais longa, não quer saber dos miúdos". E alerta para um pormenor em que ninguém reparou até hoje: "Não vimos ninguém da família a apoiar ou a condenar a senhora. Foi como se nada tivesse ocorrido. O único a aparecer, sem aparecer, e por interposta pessoa, foi o pai", que as autoridades suspeitam ter, como veremos mais adiante neste artigo, intenções muito particulares, que tribunais e assistentes sociais em Colmar estão a analisar até ao mais ínfimo pormenor, para que o Estado francês não seja acusado de errar.
Em exclusivo à The Mag, by Flash!, o também comentador de assuntos criminais e judiciais da CMTV Carlos Anjos avança que "o pai dos miúdos pediu ajuda à segurança social francesa, o que é normal. O sistema de segurança social é melhor, mas não chega a todos. Só que depois tem muito a ver com o que ele não faz", avança, explicando a situação: "É um indivíduo que não quer trabalhar e isso já vem da relação com a mãe dos filhos. Em termos de vida há um histórico. O pai vive numa barraca. As autoridades francesas não nos enviaram um relatório minucioso, mas aquilo que nos disseram é que aquele pai, neste momento, não tem condições para possibilitar uma vida condigna aos filhos, estabilidade que permita uma educação normal".
PROGENITOR NÃO QUER TRABALHAR E VÊ NOS FILHOS UMA OPORTUNIDADE
Reforçando Anjos que este é "um caso exclusivamente da tutela da justiça criminal francesa" e avisando que o processo já está encerrado por cá, compete somente ao tribunal de Colmar analisar e decidir. "Eles dizem que o pai não tem condições porque não tem trabalho, vive numa casa sem condições. A própria mãe terá dito às autoridades judiciais portuguesas que teve azar porque o primeiro marido lhe batia e o segundo nunca quis trabalhar ou teve um trabalho capaz para sustentar a família", relata, detalhando: "O que sabemos é que o pai das crianças, enquanto viveu com a mãe delas, sem saber todos os pormenores, nunca teve hábitos de trabalho. Se ele não tem hábitos de trabalho e não tem doença, a segurança social não paga a quem não trabalha, só paga a quem trabalha, desconta e num momento de infortúnio precisa de ajuda".
Segundo contou Marine Rousseau quando foi interrogada pelo tribunal de Setúbal, antes de conhecer as medidas de coação, é que o laxismo laboral do pai dos filhos terá sido a causa da separação. "Quando se separou da mulher separou-se exatamente porque não tinha hábitos de trabalho, vive numa barraca. Ele não veio a Portugal porque não tinha dinheiro. É escusado estar a dizer isso. Ele não veio a Portugal porque não tinha dinheiro, mas principalmente porque sabia que Portugal não lhe entregava os filhos. Portugal não lhe podia dar as crianças porque ele não tinha sequer as responsabilidades parentais", recorda.
O também presidente da Comissão de Proteção às Vítimas de Crimes, revela uma leitura sua deste caso, que assume como pessoal: "A minha leitura de todo este quadro é que ele nunca quis ter os filhos porque era a ex-mulher quem os tinha. Ele vive de expedientes básicos e agora que se apercebeu que pode ficar com os filhos, e ter benefícios vários, veio tentar ficar com eles porque foi informado que a segurança social dá algum dinheiro para as famílias de acolhimento que ficam com menores. Ele agora estará a tentar dizer que fica 'com os menores que são meus filhos', depois acrescentará não ter 'condições' e que precisa que lhe 'paguem' para 'ficar com eles'. Tenho muitas dúvidas de que as autoridades alinhem nisso porque ele continua a não ter condições de habitabilidade para ter os miúdos", salienta.
NINGUÉM DA FAMÍLIA APARECEU PARA FICAR COM OS MENINOS
Carlos Anjos, que tem acompanhado bem de perto este caso que chocou Portugal, por inerência das suas responsabilidades, mas essencialmente por se tratar de duas vítimas, menores e perdidas num país estrangeiro, a escutarem uma língua que não conhecem, afirma em exclusivo saber que, "neste momento, as crianças estão à guarda do Estado, à espera que o tribunal decida. Não nos informaram onde estão, se estão num colégio interno ou com uma família de acolhimento, num orfanato ou num outro tipo de instituição. Estão à guarda do Estado, à espera que o tribunal de Colmar decida o seu futuro. E eu não prevejo que vá ser fácil. Pode demorar anos até que se encontre uma solução para os miúdos", remata.
Descrevendo um cenário em que a progenitora está presa preventivamente em Portugal acusada de dois crimes por abandono dos filhos, e por isso afastada de qualquer possibilidade de manter as responsabilidades parentais, para as autoridades francesas "o primeiro a ser equacionado é o pai. Com ou sem condições para os acolher. E neste caso não basta ter condições. Mesmo com dinheiro ele pode não ser considerado idóneo para tomar conta dos filhos", sublinha, afirmando alguns dos critérios essenciais para preencher os requisitos: "Além disto, o Estado tem que analisar se, mesmo tendo recursos materiais e sendo idóneo, continua a ser idóneo para cuidar dos filhos". Anjos avança que do lado pai, a 29 de maio, "não havia nenhum requerimento do pai a dizer coisíssima nenhuma".
O ex inspetor da PJ recorda que este caso requer um trabalho de estudo aprofundado que tem de ser feito até à exaustão pelas autoridades francesas, que sabem não poder errar: "Se o pai não tiver capacidades ou competências para ficar com as crianças, passam para os avós. Se os avós não tiverem ou não quiserem passam para tios e padrinhos. Se estes também não quiserem passam para outros familiares mais diretos".
Só que neste processo complexo a boa vontade conta, e muito. "Perdido o pai, a família tem de ser voluntária. Não têm obrigação, mas até agora ninguém se mexeu. Mesmo o pai podia não querer e não lhe iam dar os filhos para depois ele os abandonar. Tem sempre que haver uma manifestação de vontade da família. Se na linha da hierarquia familiar ninguém quiser ou não tiver condições, ou se mesmo com as condições que o Estado possa dar, não são idóneos", esclarece, apontando um desfecho demorado: "As crianças vão entrar no regime de adoção normal, podendo ficar numa família de acolhimento enquanto o processo corre, o que poderá trazer um problema: sendo eles dois irmãos, a primeira prioridade é para uma família que adote os dois. Não havendo uma que aceite poderão ser adotados individualmente. Há aqui um cardápio de soluções muito grande, que não vai ter uma solução nos próximos dias, semanas ou meses, pode demorar anos. Vamos assistir, neste caso, não à melhor solução, mas antes à que será possível".
CHOCADO COM A FALTA DE EMPATIA DOS FRANCESES
Outra questão que está a chocar o ex-inspetor é a forma como os franceses olharam para este caso que mobilizou Portugal. "Este caso em França, e é bom para nós refletirmos sobre ele, é apenas um caso de justiça. Os media franceses pronunciaram-se muito pouco sobre isto. Portugal enviou repórteres das quatro principais estações e em Colmar e os residentes nem se quiseram pronunciar. As reações que tivemos foram da associação onde os portugueses se reúnem à tarde para jogar. Até ao dia em que as crianças foram para França", lamenta, prognosticando: "É também por isso que, mais de uma semana depois do abandono em Portugal, não apareceu ninguém a dizer que queria ficar com as crianças. Eles vão entrar, muito provavelmente, no circuito normal de adoção".
"Não deixa de ser curioso que isto em Portugal ainda hoje é notícia e em França praticamente não foi. Agora se a Justiça e a segurança social vão dar ou não dinheiro ao pai, eu confesso que fiquei surpreendido, nem sei se há ou não, um tio, uns avós. Até à data em que saíram de Portugal não tinha aparecido ninguém da família mais direta a dizer que se voluntariava para ficar com os miúdos. Os familiares podiam aparecer e dizer que, enquanto não se decidir a questão jurídica, em vez de os miúdos ficarem num colégio ou numa família de acolhimento, ficavam na casa destes familiares, mas nada disso aconteceu até dia 29 de maio, quando regressaram a França. Há decisões cautelares em que as crianças ficam à guarda de familiares até uma decisão final de um tribunal", reforça Carlos Anjos, rematando em jeito de desabafo: "Se eles entrarem no regime de adoção e ficarem juntos numa família estruturada, com trabalhe e que os eduque, provavelmente o que se passou em Portugal foi a melhor coisa que aconteceu a estes miúdos".
