As escolas vão encerrar a partir desta sexta-feira, 22 de janeiro, e durante um período de 15 dias, afirmou o primeiro-ministro em declarações aos jornalistas no final da reunião do Conselho de Ministros, segundo o 'Negócios'. A interrupção não implicará aulas à distância, sendo este tempo de interrupção da atividade letiva compensado, posteriormente, com uma redução das férias, explicou António Costa. A medida será revista dentro de duas semanas.
O primeiro-ministro justificou as medidas com o facto de a nova estirpe do vírus estar a registar "um crescimento muito acentuado", de uma prevalência de 8% na semana passada para 20% esta semana e com os estudos prospectivos a indicar "que pode vir a atingir os 60% nas próximas semanas".
Face a estes novos dados, "manda o principio da precaução" que se avance com a "suspensão total durante os próximos 15 dias", sendo depois "estes 15 dias que se irão perder de ensino presencial, compensados com período dedicado a férias".
Ao mesmo tempo, todas as creches e ATL serão igualmente encerrados, acompanhando a suspensão das aulas.
Para os pais haverá faltas justificadas ao trabalho e apoios idênticos aos que foram dados no anterior confinamento. Por outro lado, manter-se-ão abertas as escolas de acolhimento para crianças até aos 12 anos cujos pais trabalhem em serviços essenciais e não poderão ficar em casa com os filhos.
Será também assegurado apoio alimentar às crianças que já beneficiam de apoio e também os apoios às crianças com necessidades especiais se manterão. As comissões de proteção de crianças e jovens continuarão igualmente em pleno funcionamento "para assegurar que os direitos e crianças e jovens serão integralmente protegidos".
No que toca às universidades e institutos politécnicos, o princípio da autonomia manda que seja cada instituição a decidir o que deve fazer, mas o Governo elaborou um conjunto de recomendações que passam por manter aulas à distância, adiar exames na medida do possível e necessário, recalendarizar o próximo semestre de aulas. As instituições do ensino superior "devem adotar as devidas medidas, tendo em conta que alguns dos estabelecimentos estão neste momento em avaliações e poderão ter que reajustar esse calendário de avaliações", referiu o primeiro-ministro.
Ontem à noite, depois de a ministra da Saúde ter afirmado que havia a possibilidade de as escolas virem mesmo a encerrar, o Presidente da República afirmava já que "é uma boa solução", porque "não é fácil distinguir entre ciclos e fechar A, não fechar B, fechar C, não fechar D" e porque "a disseminação social está a entrar nas escolas".
Aliás, ao longo do dia de ontem, e depois de terem sido conhecidos os números recorde de óbitos e novos casos de Covid-19, as pressões para que o Governo avançasse mesmo para o encerramento sucederam-se dos mais variantes quadrantes. Os médicos, através da Ordem dos Médicos, voltaram a insistir que só assim se conseguiria um confinamento mais efetivo, e a Comissão Distrital de Proteção Civil de Lisboa fez o mesmo.
Também os diretores de escolas, pela mão de Filinto Lima, presidente da Associação de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, vieram pedir o fecho. Esta associação, que tinha vindo a defender que as escolas são seguras para as crianças, alertou que o medo estava a apoderar-se da comunidade educativa.
