
As palavras de Miguel Sousa Tavares sobre a Miss Portugal 2023 valeram-lhe muitas críticas e uma queixa na Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC). O jornalista e comentador da TVI considerou, na altura da eleição de Marina Machete, mulher transgénero, que "as mulheres saem duplamente maltratadas deste concurso". "Primeiro, porque eu não acredito que não houvesse nenhuma mulher a concorrer mais bonita do que esta Miss Portugal. (…) [Em] segundo lugar, e principalmente, [porque] quem se elegeu não foi uma mulher bonita. Não foi ela que ganhou o concurso, foi uma operação, ou várias, de cirurgia plástica mais medicina molecular", defendeu ainda.
Os comentários de Sousa Tavares acabaram também por envolver José Alberto de Carvalho que, nesse dia, era o pivô do espaço de comentário '5.ª Coluna', do 'Jornal Nacional', da TVI. "Porque ela é trans?", questionou José Alberto, que acabou confrontado com a pergunta do comentador se ele seria capaz de casar com aquela mulher. "Não me comprometas, de todo", regiu o pivô que acabou por dizer: "não, não, de todo, e tu também não, já agora". "Eu também não, de maneira nenhuma", reforçou Sousa Tavares.
O regulador já emitiu o parecer, com a ERC a arquivar o processo aberto contra a TVI, justificando que as declarações do comentador "se situam na esfera da liberdade de expressão e de opinião".
"Embora o comentário possa ter sido percebido como ofensivo, em especial para com a visada (que não apresentou queixa junto desta entidade reguladora), julga-se que o mesmo não excede os limites à liberdade de expressão, nem configura situação passível de ser identificada como discurso de ódio ou de apelo ao ódio e/ou à violência, o que motivaria uma responsabilização do órgão de comunicação", refere a deliberação da ERC, citada pelo 'JN'.
Nas 40 participações contra a TVI que chegaram à ERC, havia acusações de transfobia, preconceito, sexismo, machismo, discriminação, discurso de ódio e tratamento ofensivo e humilhante de Marina Machete.
Na altura, Miguel Sousa Tavares voltou ao assunto, dias mais tarde, para defender o que tinha dito: "Aquilo que eu disse, fundamentalmente, foram duas coisas: uma, que eu não acho legítimo que um transexual concorra a um concursos de beleza feminina, como não acho legítimo que concorra a provas desportivas femininas. Vicia as regras do jogo. É batota."