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Cão ou gato doente: pode mesmo faltar ao trabalho para cuidar dele?

Para muitos portugueses, os animais de companhia são parte da família. Mas quando um cão ou gato fica doente e precisa de cuidados urgentes, surge a dúvida: a lei permite faltar ao trabalho para o assistir? A resposta da legislação portuguesa não é tão clara como muitos imaginam.
Por FLASH! | 16 de março de 2026 às 09:09
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O seu animal de estimação está doente? Saiba o que diz a lei portuguesa sobre faltar ao trabalho
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O seu animal de estimação está doente? Saiba o que diz a lei portuguesa sobre faltar ao trabalho

Os animais de companhia ocupam hoje um lugar central na vida de muitas famílias portuguesas. No entanto, quando um cão ou gato fica doente e exige cuidados urgentes, muitos tutores enfrentam um dilema: podem faltar ao trabalho para cuidar do animal? A resposta, segundo a legislação portuguesa atual, não é simples.

O Código do Trabalho prevê um conjunto de situações em que as faltas são consideradas justificadas, como doença do próprio trabalhador, assistência a filhos ou familiares, falecimento de familiares ou cumprimento de obrigações legais. Contudo, a assistência a animais de estimação não está expressamente prevista na legislação laboral.

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