O antigo homem forte do BES foi condenado a uma pena histórica de 13 anos de prisão pelo Tribunal de Lisboa, mas fica de fora de um estabelecimento prisional.
É o único acusado do homicídio de Rosalina Ribeiro, viúva do milionário Tomé Feiteira, mas apesar de todas as provas e evidências que o ligam ao crime, Duarte Lima mantém-se em liberdade. Agora, há novas condicionantes que podem comprometer o julgamento do empresário português e deixá-lo cada vez mais longe das grades.
Aqueles pequenos ramos no seu ar condicionado podem custar-lhe caro. Antes de tentar limpar a varanda ou o quintal, saiba que a lei protege os ninhos e a sua saúde pode estar em risco.
Tratar os animais como família pode passar a ser lei. O PAN quer que o Código do Trabalho reconheça o impacto emocional da perda de um cão ou gato, garantindo dias de descanso aos tutores.
Revelados os pormenores que encerram o processo da morte de Diogo Jota. A justiça espanhola concluiu investigação sobre o acidente que vitimou o internacional português e o irmão no verão passado, em Zamora.
Em caso de divórcio, quem fica com o animal? No Brasil, a resposta passa agora a ter enquadramento legal, com a criação de regras para a guarda partilhada e a divisão de despesas.