Quase 17 anos depois da morte de Michael Jackson, a forma como o seu património continua a ser administrado está no centro de uma batalha judicial. A filha do artista, de 28 anos, apresentou uma petição no Tribunal Superior de Los Angeles na qual pede que 600 milhões de dólares sejam transferidos para o Michael Jackson Family Trust, o fundo criado para assegurar o futuro dos três filhos do cantor.
Paris não reclama que essa quantia lhe seja entregue individualmente. O pedido abrange o fundo destinado a beneficiar também os irmãos, Prince, de 29 anos, e Bigi, de 24. O que a cantora e atriz põe em causa é o facto de, na sua perspetiva, as disposições previstas para a distribuição do património nunca terem sido cumpridas como deveriam.
A petição aponta diretamente à gestão de John Branca, um dos responsáveis pela administração da fortuna do cantor e atual executor testamentário. Paris considera que este concentra demasiado poder sobre as decisões financeiras e sobre o acesso dos herdeiros aos recursos deixados pelo pai. Alega ainda que as suas tentativas de questionar a administração do património tiveram consequências, incluindo pressão judicial, ataques públicos e uma redução dos valores que lhe eram disponibilizados.
A discussão não se limita, porém, à forma como o dinheiro é distribuído. A filha de Michael Jackson questiona também a dimensão da fortuna e o destino das receitas geradas pelos negócios realizados desde a morte do artista. Nos documentos apresentados ao tribunal são referidas operações de grande dimensão, entre as quais a venda da participação na editora musical EMI Music Publishing, em 2018, por 287,5 milhões de dólares, a alienação do rancho Neverland, em 2020, por 22 milhões, e o acordo celebrado com a Sony em 2023.
Com base nos dados financeiros que apresenta, Paris sustenta que o património acumulou receitas brutas superiores a 2,5 mil milhões de dólares até ao final de 2024. Os documentos referem ainda que, em dezembro desse ano, as contas do espólio registavam cerca de 850 milhões de dólares em dinheiro e ativos equivalentes. São números que a filha do cantor utiliza para defender que existe margem financeira para avançar com a transferência que reclama.
Do outro lado, os administradores rejeitam a acusação de que estejam a impedir os filhos de receber aquilo a que têm direito. Afirmam que existem questões legais e fiscais por resolver antes de ser possível financiar integralmente os fundos individuais dos herdeiros e a fundação de beneficência. Entre os obstáculos está um processo com a autoridade tributária norte-americana, o Internal Revenue Service (IRS), que chegou a reclamar cerca de 700 milhões de dólares em impostos e penalizações.
A administração do património garante também que Paris, Prince e Bigi já beneficiaram de pagamentos superiores a 200 milhões de dólares, destinados a assegurar despesas de vida, cuidados médicos, segurança e educação. E não poupa nas palavras para responder às acusações da filha do cantor, classificando como "uma completa fabricação" a alegação de que os pagamentos foram reduzidos como forma de retaliação.
A disputa terá agora de ser apreciada pelo tribunal. A próxima audiência está marcada para 4 de dezembro e deverá permitir perceber se o pedido de Paris Jackson tem fundamento para avançar e se os responsáveis pela fortuna de Michael Jackson terão de alterar a forma como administram o património deixado pelo artista.
