O nome de Rúben Oliveira, conhecido como Xuxas, voltou à atualidade por uma razão pouco habitual. Um Volkswagen Golf GTD que lhe foi apreendido pela Polícia Judiciária está agora a ser utilizado pelo ministro da Administração Interna, Luís Neves. A viatura foi atribuída à PJ quando o atual governante ainda dirigia aquela polícia e continuou ao seu serviço depois de chegar ao Governo.
Mas quem é, afinal, o homem que voltou às notícias por causa de um carro? Xuxas tornou-se conhecido das autoridades no âmbito de uma investigação de grande dimensão ao tráfico de cocaína. Foi detido pela PJ em 2022 e acabou acusado de crimes de tráfico de estupefacientes agravado, associação criminosa para o tráfico e branqueamento de capitais.
Em novembro de 2024, o tribunal condenou-o a uma pena única de 20 anos de prisão, a mais elevada entre os arguidos desse processo. A decisão foi posteriormente confirmada pelo Tribunal da Relação de Lisboa. A investigação descreveu uma estrutura de tráfico de grandes dimensões, com Xuxas apontado como uma das figuras centrais. O dinheiro proveniente do negócio da droga terá permitido construir um património que também acabou sob escrutínio judicial.
Em julho deste ano, o Supremo Tribunal de Justiça recusou os recursos relativamente à validade da prova obtida através do EncroChat e do Sky ECC, considerando que a sua utilização no processo respeitou as regras aplicáveis. O processo regressou, ainda assim, ao Tribunal da Relação de Lisboa para uma nova decisão, podendo haver novo recurso à primeira instância se os juízes assim o entenderem.
Ou seja, apesar dos 20 anos de prisão que lhe foram aplicados, o processo ainda não está completamente encerrado. E é precisamente neste contexto que surge agora o carro. O Golf GTD, avaliado em cerca de 40 mil euros, foi apreendido pela PJ no âmbito do processo.
A defesa de Rúben Oliveira contesta a utilização do automóvel e considera abusivo o facto de o seu cliente não ter sido informado da cedência. Juristas também questionaram se o regime aplicável aos bens apreendidos permite a utilização da viatura nas atuais circunstâncias.
