TABACO AUMENTA
Cada maço vai custar mais 10 cêntimos, sendo que é possível que haja ainda em stock embalagens ao preço antigo, pelo que o efeito poderá não ser sentido por todos os consumidores ao mesmo tempo.
Nos cigarro electrónicos, o imposto é reduzido para metade, para 30 cêntimos por mililitro de líquido contendo nicotina.
REFRIGERANTES
No caso das bebidas, vão passar a ser taxadas consoante a quantidade de açúcar. Ou seja, uma garrafa de refrigerante vai ficar 15 cêntimos mais cara se tiver um teor de açúcar de até 80 gramas por litro. Se o teor for superior a 80, são mais 30 cêntimos.
Ficam sujeitas a este imposto as bebidas não alcoólicas adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes, as bebidas com um teor alcoólico superior a 0,5% vol. e inferior ou igual a 1,2% vol. (como os vinhos de uvas frescas, os vermutes, a sidra e o hidromel). Também bebidas não alcoólicas como águas, incluindo as minerais e as gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas passam a ser tributadas.
No Orçamento de Estado, o Governo alargou o âmbito do IABA, imposto que até este ano incidia apenas sobre as bebidas alcoólicas, incluindo as bebidas açucaradas e estimando arrecadar 80 milhões de euros, uma receita que será consignada ao Serviço Nacional de Saúde (SNS).
