Ainda se lembra quando o multimilionário Joe Berardo disse, com ar de gozo, na Assembleia da República, que era pobre, que não tinha dívidas e que só era dono de uma garagem no Funchal? Pois bem, desde então muita água já correu debaixo da ponte e o tema volta à baila, com a revelação de mais esquemas, agora dos herdeiros, para escaparem ao pagamento do segundo maior calote bancário do século XXI em Portugal. Foi numa Comissão Parlamentar de Inquérito, ocorrida a 10 de maio de 2019, que o empresário e multimilionário madeirense Joe Berardo deixou boquiaberto quem o ouviu, ao afirmar que, em seu nome, só era proprietário de uma garagem no Funchal e que não tinha dívidas pessoais, entre várias tiradas de gosto duvidoso. Mas será que era mesmo assim?
As declarações chocaram Portugal e puseram em campo os investigadores da Polícia Judiciária (PJ) que conseguiram descobrir que, afinal, apesar do esquema familiar que tinha sido montado, com várias empresas de fachada para esconder património, era ele o verdadeiro dono de uma luxuosa cobertura na Avenida Infante Santo, em Lisboa, com vista direta para o rio Tejo, mas também da Quinta Monte Palace Tropical Garden, na ilha da Madeira, e de inúmeras contas bancárias e ativos alocados a empresas suspeitas, muitas delas integradas no seu universo empresarial, a Metalgest.
Os inspetores descobriram a criação, em 2016, da Associação Coleção Berardo (ACB), onde a família tentou cativar a sua valiosa coleção de arte moderna (anteriormente dada como garantia de 237 milhões devidos à banca pelos empréstimos), avaliada há dez anos em cerca de 250 milhões de euros. Pensavam assim escapar ao pagamento dos créditos aos três bancos a quem deviam dinheiro, a saber: Caixa Geral de Depósitos (CGD), Banco Espírito Santo (BES, agora Novo Banco) e Banco Comercial Português (BCP, agora Millenium/bcp), para com os quais tem uma dívida encalhada que já vai, com juros, em muito mais de mil milhões de euros.
Tudo começou quando, em 2007, Joe Berardo, como é popularmente conhecido, ou melhor, o empresário madeirense José Manuel Rodrigues Berardo, hoje com 81 anos de idade (fará 82 a 4 de julho), que fez fortuna na África do Sul quando lá viveu emigrado, pediu, em consórcio, um empréstimo de 980 milhões de euros, dividido por três bancos, para comprar uma parte substancial do BCP e assim ter voto determinante na guerra pelo controlo da instituição, a maior entidade bancária privada portuguesa, o segundo maior banco nacional.
UM IMBRÓGLIO SEM FIM
Alinhado com a família Moniz da Maia (Sogema), Manuel Fino, Pedro Teixeira Duarte e José Goes Ferreira, os empresários receberam 350 milhões de euros de crédito da CGD, e os restantes 630 milhões das outras duas instituições. O negócio foi o maior flop da banca nacional e quem ficou com o prejuízo foi mesmo quem emprestou, até hoje. E é quase certo que esse dinheiro nunca regressará integralmente aos cofres dos credores, até porque as ações do BCP desvalorizaram a pique e, tal como Joe Berardo e associados, milhares de portugueses ficaram a arder com a compra de títulos anunciados a valer euros que, de repente, passaram a desvaler míseros cêntimos.
Logo em 2009, a CGD, que tinha concedido o empréstimo sem as habituais regras de prudência na concessão de créditos, podia executar as garantias do empréstimo integral feito à Metalgest e à Fundação Berardo por falta de pagamento de juros, mas, rápido, reconheceu que, se o fizesse, passaria a deter uma participação significativa de 10% do BCP. O Estado, seu dono, não o permitia. E assim a dívida continuou a ser empurrada de administração para administração, sem fim à vista. E à espera de uma decisão judicial. Escutas telefónicas entre gestores do Grupo Berardo e administradores bancários provam que nunca houve intenção de saldar a dívida por parte de Joe Berardo, nem fé de a cobrar na íntegra por parte das instituições bancárias.
HERDEIROS MEXEM-SE PARA SALVAR A PELE
Esta semana, o semanário 'Tal&Qual' noticiou que o "clã Berardo tenta não herdar dívidas do empresário". Segundo a publicação, o empresário e os herdeiros diretos apresentaram um recurso ao Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) para defender o património do pai Berardo que está arrestado por conta das dívidas. Nos últimos anos o empresário, tal como Ricardo Salgado, o antigo banqueiro que era chamado pelos seus colaboradores de "Dono Disto Tudo", declarou, com diagnósticos médicos, que sofre de défice cognitivo, podendo, com esse expediente, evitar testemunhar ou, em última instância, estar presente nas sessões do seu longo julgamento.
Renato Berardo, de 55 anos, o braço direito do pai nos negócios, e Cláudia Berardo, de 54, os filhos de Joe, são dois dos vários subscritores do recurso que visa salvar os herdeiros de terem que assumir futuramente, com património pessoal, as dívidas herdadas do pai. Para salvaguardar todo o clã, constam no mesmo recurso as assinaturas do próprio Joe Berardo, as dos dois filhos, mas também as dos três netos, Allegra, Rocco e Valentino, os filhos de Renato nascidos do casamento com uma cidadã iraniana.
Perante a suposta degradação do estado de saúde do empresário madeirense, filhos e netos estão a tentar salvaguardar o seu património pessoal, e a tentar que as dívidas do pai e avô não os afete. Recorde-se que Joe Berardo já em 2021 se sentiu mal no Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) e foi chamado o apoio médico do INEM. Em 2022 o empresário sofreu um duro golpe ao ver morrer a mulher, Carolina, a companheira de uma vida, e em 2023 chegou a ser investigado pela PJ que não acreditou na versão de que Joe Berardo já tinha um défice cognitivo degradado, com a memória recente afetada. A PJ fez buscas ao consultório de Lúcia Monteiro, médica de Berardo e diretora dos serviços de Psiquiatria do IPO, por suspeitas de esta ter falseado informações clínicas sobre o principal arguido no mega escândalo de dívidas à banca.
Segundo a mesma publicação, o problema que a família e os advogados que a representam detetaram e receiam é que possam ser afetados no seu património pessoal e familiar. A lei portuguesa prevê que as dívidas não desaparecem com a morte do arguido, embora existam mecanismos legais que protegem quem herda, garantindo não terem de responder com os próprios bens para pagar dívidas.
Contudo, caberá aos herdeiros resolver o problema deixado pelo falecido, caso existam dívidas, hipotecas, penhores ou impostos por pagar. A responsabilidade dos encargos da herança está limitada aos bens herdados e só poderão ser pagos na medida dos bens herdados. Como neste momento os bens conhecidos de Joe Berardo estarão todos penhorados, deverão conseguir livrar-se da dívida, sem ter que repudiar a herança.
Recorde-se que Joe Berardo, o homem que se mantém no centro deste escândalo financeiro, era em 2007 um investidor de relevo na bolsa portuguesa e chegou a ser o quinto homem mais rico do País, com uma fortuna avaliada em 890 milhões de euros. Em poucos anos tudo ruiu, com estrondo.
