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Duas crianças francesas de 3 e 5 anos foram largas na tarde de dia 19 de maio pela mãe e pelo namorado desta na beira de uma estrada nos arredores da Comporta. Os meninos, Zacharie e Barthélémy, foram encontrados e salvos por Alexandre Quintas, padeiro de profissão, pelas 19h30, quando se dirigia para o trabalho. Dois dias depois, a 21, pela hora de almoço, o casal é detido, sem oferecer resistência, no café O Vasco, nos limites da cidade de Fátima, a 200 quilómetros do sítio onde deixaram as crianças.
A comissão de Proteção de Crianças e Jovens colocou-os juntos numa família de acolhimento francesa residente em Portugal por causa da língua. A mãe o namorado foram a tribunal e acabaram formalmente acusados da pratica dos crimes de ofensa à integridade física agravada e exposição ou abandono de menores e em prisão preventiva. A notícia chocou Portugal, também chocou França, mas agora falta saber o que vai acontecer aos inocentes Zacharie e Barthélémy, mas também à mãe, Marine Rousseau, de 41 anos de idade, e a Marc Ballabriga, de 55.
Carlos Anjos, ex-inspetor-Chefe da Polícia Judiciária (PJ) garante à The Mag, by Flash! que "não há muitas soluções sobre a mesa". E explica: "Quando há estas questões com crianças há uma autoridade nacional em cada país. Há a Convenção de Haia, que regula o rapto parental, e depois há o regulamento Bruxelas II que define para os países da União Europeia como tudo isto se passa".
O atual presidente da Comissão de Proteção às Vítimas de Crimes esclarece que este caso "não é de rapto parental". "Rapto parental é quando temos pais de diferentes nacionalidades e se esta a tentar chegar a um acordo sobre as responsabilidades parentais e há um que agarra nos miúdos e foge para o seu país de origem", descreve, explicando a situação perante a qual Portugal foi confrontado no dia 20 de maio e que chocou o país: "Este caso é mais simples porque o tribunal francês já tinha dirimido as questões das responsabilidades parentais e tinha-as atribuído à senhora (Marine Rousseau) e o pai (por enquanto mantém o anonimato) tinha visitas condicionadas. O tribunal competente para tratar destas questões é o da área onde os miúdos tinham a residência oficial", ou seja, o da cidade de Colmar, no Alto Reno, perto de Estrasburgo, na fronteira com a Alemanha.
"Em Portugal a autoridade nacional que trata destes assuntos, que tem como responsável, por coincidência, o juiz presidente do tribunal de Setúbal, António José Fialho, que representa o Estado português no Conselho Superior de Magistratura em vários desses processos. A Autoridade Nacional para esta situação que interage com os franceses, como a ministra da Justiça disse, é a Direção Geral da Administração da Justiça (DGAJ). É lá que está a secção que trata dos raptos parentais", avança.
PORTUGAL NÃO VAI ENTREGAR AS CRIANÇAS AO PAI OU A OUTRO FAMILIAR
Segundo o especialista que em tempos também presidiu à ASFIC, a Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal (ASFIC) da PJ, a "DGAJ já está em contacto com a autoridade nacional francesa, sua congénere, e são eles que vão garantir a segurança das crianças. Portugal não vai entregar as crianças! Nem ao pai, nem aos avós, nem a nenhum familiar, porque não têm as responsabilidades parentais, quem as tinha era mãe, que está presa. Também não vamos entregar, porque não temos como avaliar se os avós, tios ou pai têm alguma capacidade. Quem tem que avaliar são os franceses", esclarece.
O ex-inspetor Carlos Anjos destaca um facto que tem levantado tantas dúvidas quanto teorias desde que os meninos foram encontrados: "A questão do pai ter visitas condicionadas e supervisionadas pode ter sido uma questão de violência doméstica. Pode haver aqui várias questões. Não é Portugal que vai gerir isso. O que Portugal vai fazer é entregar as crianças assim que estiver tudo tratado à autoridade nacional francesa e à Segurança Social francesa. A entrega das crianças aos franceses vai ocorrer brevemente. Depois as autoridades francesas vão certamente demorar depois para saber quem tem condições para ficar com os meninos". O nosso interlocutor salienta que haverá todo um trabalho moroso de avaliação que competirá exclusivamente aos franceses: "Até podem concluir que a família não tem condições para criar as crianças e entregá-las em França a uma família de acolhimento, mas isso são os franceses que vão decidir".
QUEM PODE FICAR COM AS CRIANÇAS? TODAS AS HIPÓTESES EM ABERTO
"Até ao fim desta semana, ou logo no início da próxima, as crianças já estarão em França", garante Carlos Anjos, abrindo um cenário cruel mas não de todo inverossímil "Portugal só ficaria com as crianças se o Estado francês não mostrasse interesse em recuperar as crianças. Se por absurdo completo o Estado Francês não mostrasse interesse em ficar com as crianças porque não havia família, o Estado não tinha interesse, Portugal teria, através da Comissão de Proteção de Alcácer do Sal, à ordem da qual entregaram aquelas crianças a uma família de acolhimento francesa a viver em Portugal, por causa da língua, teria que se fazer essa gestão e encontrar solução".
Havendo solução em França, "e como o Estado francês manifestou logo o interesse no repatriamento das crianças através da embaixada de França, que depois reencaminhou para a autoridade nacional francesa, isto está tudo a ser tratado e não há nenhuma razão legal, quer da Convenção de Haia, quer do regulamento Bruxelas II, para que elas fiquem em Portugal", sublinha o ex-inspetor.
Em breve o tribunal de Colmar tem que revogar a decisão anterior de atribuir as responsabilidades parentais à mãe e irá avaliar quem, de entre os avós e tios ou pai, de todas essas pessoas quem tem mais condições e quer ficar com eles. "O pai já disse que quer, resta saber se tem condições. O tribunal vai avaliar quem tem condições para ficar com as crianças. Se a Segurança Social e a autoridade nacional francesa chegarem à conclusão (porque vão escolher o melhor) que não existe melhor, que não há ninguém com condições de ficar com as crianças, vão para uma família de acolhimento em França", remata.
FAMÍLIAS DE ACOLHIMENTO PRIMEIRO, ORFANATOS "SÓ PARA OS REBELDES"
O Presidente da Comissão de Proteção às Vítimas de Crimes esclarece que "existem em França as mesmas instituições que em Portugal, há efetivamente orfanatos, mas a primeira hipótese é o pai. Se o pai não tiver condições, vão tentar encontrar na família mais restrita, tios, avós, alguém que tenha condições de ficar com os meninos. Se não for encontrada solução na família, vão para uma família de acolhimento abrindo um processo para possível adoção Cada vez mais se aposta no enquadramento das crianças em famílias de acolhimento. Nos orfanatos ficam os que são mais rebeldes. O Estado, para as crianças não viverem num orfanato ou num colégio interno a opção tem sido mais pelas famílias de acolhimento.
O tribunal e a Segurança Social vão tentar que "os miúdos fiquem juntos", garante Carlos Anjos. "Às vezes na família não ficam. Um dos familiares pode acontecer não ter capacidade de ficar com os dois e dividem-nos entre familiares", conta, esclarecendo qual é a regra mais comum. "A regra principal, em todos os países, e que é defendida pela Convenção de Haia, é, tentar ao máximo que os irmãos fiquem juntos. A primeira hipótese é sempre os irmãos ficarem juntos. Só se de todo não for possível é que poderá dar-se o caso de haver uma separação deles, mas é raro isso acontecer. Nestes casos mais mediáticos cria-se sempre uma onda de choque e de solidariedade que em último caso apareceriam benfeitores a quererem adotar as duas crianças".
Para o antigo inspetor-Chefe da PJ "este caso será resolvido nos tempos normais. Quando mexe com crianças faz-se um esforço para que seja gerido com rapidez. Neste caso, a mãe o namorado foram presos, as crianças foram localizadas. Está arrumado, não há nada, não tem nenhuma complexidade jurídica, não há aqui coisa nenhuma".
CASAL REPATRIADO EM QUINZE DIAS. "NÃO FICAM CÁ A GASTAR DINHEIRO", AFIRMA
A mãe o namorado foram presos em menos de 48 horas sobre a prática dos crimes e sobre o que passou no tribunal Carlos Anjos tem uma opinião muito própria: "Eu, pessoalmente, tenho dúvidas que o crime de ofensas à integridade física possa ser provado. O tribunal tratou bem a questão porque o senhor não é padrasto coisa nenhuma. Ele é o namorado da mãe e se fosse padrasto o crime que ele teria cometido era agravado porque sendo padrasto tinha um especial dever de cuidar das crianças. O tribunal indicia-o a ele por exposição e abandono simples porque ele não tem nenhum dever, nenhuma ligação com as crianças, não havia laços apesar de os miúdos lhe terem chamado 'pai'", recorda.
Carlos Anjos considera que "a partir do momento em que estão presos pelo crime que cometeram, até acho que a hipótese mais provável é a de eles nem serem julgados em Portugal. É a de irem para França e serem lá julgados. As autoridades francesas já emitiram o mandado de detenção europeu. O crime que cometeram em França é conecto com os que cometeram em Portugal. A mãe veio-se embora de França sem a autorização do pai. Ela tem dois processos em França: um de rapto e o outro de abandono do mais velho. Como já cometeu dois crimes em França e nós não a podemos cá julgar pelos crimes que cometeu em França, neste caso há um contínuo criminal e os crimes são conectos uns com os outros, os franceses podem julgá-los lá todos porque eles são cidadãos franceses".
Sobre a medida de coação aplicada de prisão preventiva, a mais gravosa, o ex-inspetor assegura que era a única viável. "Nós cá só lhes pudemos aplicar a medida de prisão preventiva porque eles não têm cá morada. Não havia hipótese de outra medida de coação", diz, deixando uma garantia: "No espaço máximo de duas semanas, ao abrigo do mandado de detenção europeu a mãe o namorado irão para França. Nem há razão para estarem cá a gastar dinheiro ao erário público português".
