O processo que envolve José Castelo Branco, 62 anos de idade, e a ainda mulher Betty Grafstein, de 96, surge cheio de contradições aos olhos da maioria dos cidadãos. Acusado de violência doméstica e com o julgamento a caminho, o antigo marchand d'art continua em Nova Iorque, a beneficiar de um erro do tribunal que levou a que as medidas de coação caducassem.
Enquanto isso, nos Estados Unidos da América – José Castelo Branco tem igualmente nacionalidade norte-americana – o socialite viu o tribunal dar-lhe razão em várias questões. A justiça americana permitiu que o português regressasse ao apartamento onde viveu grande parte do casamento com Betty Grafstein. Para além disso, levantou a proibição de José Castelo Branco aproximar-se da mulher, que continua internada numa clínica em Nova Iorque.
Na última edição do 'Noite das Estrelas', o jurista Rui Pereira esclareceu parte deste novelo aparentemente contraditório. “Nos EUA havia uma restrição que o impedia de se aproximar da mulher. Essa restrição foi levantada porque, pura e simplesmente, quem a pediu ao tribunal desistiu. E desistiu porquê? Porque deixou de ter utilidade. Deixou de ter utilidade porquê? Porque não existe, manifestamente hoje, o perigo de José Castelo Branco se tentar aproximar à força da mulher”, esclareceu.
E se nos EUA, José Castelo Branco tem liberdade para se aproximar da mulher, em Portugal, a juíza de instrução criminal considerou existirem indícios suficientes para levar o caso a tribunal. “Ele é arguido num processo. Nesse processo em que já foi acusado, em que já foi pronunciado, mas em que continua a beneficiar da presunção de inocência e não foi condenado, não foi aplicada medida de coação nenhuma, só o termo de identidade e residência. O termo de identidade e residência é formalmente uma medida de coação, mas materialmente não”, considerou Rui Pereira.
Como já mencionado, a medida de coação que impediria o 'conde' de abandonar o País caducou por força dos prazos legais: “A duração máxima até à acusação era de quatro meses. Desde que José Castelo Branco foi ouvido e foi-lhe aplicada a medida, passaram mais de quatro meses sem acusação. É um prazo idêntico ao da prisão preventiva. E, portanto, a medida foi declarada extinta pelo Tribunal. E, diria eu, ainda bem. Para a justiça portuguesa não quer ir no ridículo. Porque proibir alguém de sair, quando está em Nova Iorque, tem o seu sabor a ridículo, não é?”, sublinhou o jurista.
