
O Tribunal da Relação decidiu que José Sócrates deve ir a julgamento por corrupção, repondo quase na totalidade a acusação do Ministério Público (MP).
Em causa neste recurso estava o arquivamento na decisão instrutória de 172 dos 189 crimes que constavam da acusação original do MP, restando apenas 17 crimes, e com a acusação mais grave, de corrupção, a cair com a decisão do juiz Ivo Rosa. A decisão ficou a cargo das desembargadoras Raquel Lima, Micaela Rodrigues e Madalena Caldeira.
Assim, José Sócrates vai ser julgado por 22 crimes, depois de o Tribunal da Relação de Lisboa ter contrariado a decisão instrutória no caso da Operação Marquês, deliberada pelo juiz Ivo Rosa. O antigo primeiro-ministro vai, assim, ter de responder por três crimes de corrupção, além de 13 crimes de branqueamento de capitais e seis crimes de fraude fiscal.