João Rendeiro está tramado. Esta semana ficou-se a saber que antes de 13 de junho o seu processo de libertação/extradição não vai passar da cepa torta e o ex-banqueiro terá de continuar com os costados na prisão que o estará "a matar".
Dias antes de saber que o processo de extradição com os "selos" violados nem sequer tinha sido reenviado pela Justiça sul-africana aos congéneres portugueses da Procuradoria Geral da República portuguesa, para estes confirmarem se o conteúdo não tinha sido violado, Rendeiro queixou-se de outras violações, graves por sinal, mas dos direitos humanos na prisão. E a quem o fez? Ao seu compatriota António Guterres, mas na qualidade deste como Secretário Geral da ONU.
"INSPECIONE ESTA BANDALHEIRA, S.F.F."
Sim, é verdade, Rendeiro, através dos seus advogados, queixou-se a Guterres das condições miseráveis em que sobrevive na prisão de Westville, em Durban, onde está detido preventivamente e por lá ficará nos próximos meses, atendendo a que se recusa a ser extraditado para Portugal.
Rendeiro já afirmou aos jornalistas à porta do tribunal que não regressará ao país que o quer ver atrás de grades com alguma salubridade e prefere, por isso, ficar numa nação com celas apinhadas de criminosos violentos e sem condições para a sua débil saúde, aos 69 anos.
Na carta que fez chegar ao ex-primeiro-ministro português, João Rendeiro denuncia já ter sido alvo de várias tentativas de extorsão, pois os presos sabem que foi banqueiro, e acusa os seus carcereiros de compactuarem com várias violações dos direitos humanos no interior do complexo penitenciário.
O ex-presidente do falido Banco Privado Português (BPP), através da sua advogada, June Marks queixou-se das condições "terríveis" do estabelecimento prisional no qual se encontra detido desde 13 de dezembro, ao afirmar que "há mais de 50 pessoas na cela" e que não há "roupa de cama verdadeira" disponível, apelando a que a Comissão da ONU para os Direitos Humanos inspecione "o mais depressa possível" Westville.
SEM CONSEGUIR PAGAR PROTECÇÃO
A advogada June reitera que o seu cliente se sente "seguro onde se encontra, mas, quando forçado a misturar-se com outros prisioneiros, a situação se torna incontrolável". "O nosso cliente tem sido sujeito a tentativas de extorsão e tem pouco para se proteger", garante a advogada na missiva enviada a António Guterres, acrescentando que a atual situação é mesmo uma "questão de vida ou de morte".
A causídica relembra também a idade de João Rendeiro (69 anos) e a existência de "um problema cardíaco causado por febre reumática", justifica uma "monitorização clínica constante" e que esses procedimentos são inviáveis nessa sobrelotada prisão sul-africana.
"É uma questão de vida ou morte"
June Marks, advogada de João Rendeiro
Na mesma carta, a advogada refere um episódio recente em que o ex-banqueiro ficou doente com "febre alta e uma tosse clara", tendo apenas sido visto por uma enfermeira. "Não há instalações médicas reais em Westville e não há equipamento para monitorizar a condição. Solicitei que o cliente fosse tratado por um especialista cardiologista e não recebi resposta", explica a advogada que representa o antigo presidente do BPP, que considera que estas circunstâncias representam "uma bomba-relógio" para a vida do seu cliente.
COMIDA? SÃO SETE CÃES A UM OSSO
As condições alimentares da prisão também constam no rol de queixas feitas por João Rendeiro através das palavras da sua advogada. De acordo com a defesa do ex-banqueiro, "os alimentos são disponibilizados duas vezes por dia" e os presos ficam nas celas desde as 15 horas e a manhã do dia seguinte, tendo que "poupar algum tipo de comida para uma espécie de jantar, se conseguirem".
Recorde-se que João Rendeiro está detido desde 11 de dezembro na cidade de Durban, depois de ter andado quase três meses fugido à justiça portuguesa. O ex-banqueiro tinha sido condenado em três processos distintos relacionados com a falência do BPP, tendo os tribunais portugueses confirmado que retirou do banco 13,61 milhões de euros para proveito próprio.
Das três condenações, apenas uma já transitou em julgado, não admite mais recursos e obrigará João Rendeiro a ter de cumprir uma pena de prisão efetiva de cinco anos e oito meses. Pena a que ele escapou ao fugir de Londres de jato privado em meados de setembro do ano passado.
João Rendeiro foi ainda condenado a 10 anos de prisão num segundo processo e a mais três anos e seis meses num terceiro, sendo que estas duas sentenças ainda não transitaram em julgado. Isto tudo depois de, em 2010, ter provocado o colapso do BPP, lesando milhares de clientes e causando perdas na ordem dos 450 milhões de euros, obrigando o Estado português a estancar a sangria de perdas e a evitar o pânico na banca nacional.
SEM SOMBRA DA MARIA
Sem conseguir ver a luz ao fundo do túnel, João Rendeiro vai continuar em prisão preventiva por largos meses, por decisão do juiz Johan Van Rooyen. Agora, só na primavera poderá acontecer um milagre. Sabe-se que dia 20 de maio haverá uma sessão entre as partes para preparar o julgamento de extradição e datas provisórias para que aconteça: entre os dias 13 e 30 de junho.
Entretanto, em total silêncio, e sem manter contacto com o marido, está Maria de Jesus Rendeiro, em prisão domiciliária com pulseira eletrónica na mansão do casal na luxuosa Quinta Patiño, em Cascais.
