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Maria João Bastos revive pesadelo da morte da cadela: "Não era apenas um cão, era a minha princesa"

Atriz foi processada por difamação depois de lamentar publicamente a morte de Amélie. O tribunal já decidiu sobre o caso.
03 de abril de 2018 às 16:18
maria joão bastos Flash
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Maria João Bastos tinha um amor enorme pela sua cadela, a pequena Amélie. Depois de a ter levado a fazer uma limpeza aos dentes no veterinário, a cadela acabou por morreu algumas horas depois. A atriz queixou-se da situação nas redes sociais, apontando nomes. Foi processada.

Além de ter de suportar a morte de Amélie, a atriz teve de ir a tribunal por causa dos lamentos que deixou nas redes sociais, onde é seguida por muitos milhares de fãs. Agora, dois anos depois da ida da cadela ao veterinário, chegou a decisão do juiz, que mandou arquivar o processo: "O processo foi arquivado pelo tribunal por considerar a minha conduta justificável e não merecedora de punição", garante Maria João.

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Leia a longa declaração escrita por Maria João Bastos, recordando todo este episódio.

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Maria Joao Bastos Flash
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Flash
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"No dia 1 de Abril de 2016, levei a Amélie ao Hospital Veterinário Vasco da Gama para fazer uma limpeza aos dentes. Na madrugada de dia 2, a Amélie faleceu em casa passadas várias horas de profundo sofrimento, depois de ter tido alta médica. No dia 11 de Abril, eu e a minha família despedimo-nos para sempre da Amélie com uma enorme dor pela perda repentina, inesperada e injustificada. Nesse mesmo dia, partilhei na minha página de Facebook, a minha dor, as minhas dúvidas e a minha indignação pelo que me tinha acontecido.

Em resposta, o Hospital Veterinário Vasco da Gama e a Dra Susana Vitor entraram com um processo crime contra mim por eu ter falado sobre o que me tinha acontecido e devastado.

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Fui acusada da prática dos crimes de difamação e de ofensa a pessoa colectiva. 

O Ministério Público não acompanhou a acusação particular por considerar que não me era imputável a prática de tais crimes.

" ...Mesmo que resultasse dos autos a prova de não ter havido negligência - o que não resultou, como acima já se deixou escrito, apenas resulta que não se provou, por falta de indícios suficientes, tal negligência - tudo o que esta arguida afirmou foi, legitimamente, colocar dúvidas que, como cliente, tem toda a legitimidade para colocar…"

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"... Não é possível imputar a prática de tais crimes pois na verdade não podemos afirmar que não tinha fundamento sério para reputar verdadeiro o facto ( negligência)... "

Conhecida a posição do Ministério Público, a acusação contra mim foi mantida e fomos a tribunal.

Entre os vários momentos difíceis que tive de reviver, numa dor ainda muito presente, duas frases proferidas pela acusação marcaram definitivamente aquela audiência. 

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Maria João Bastos ainda chora a morte de Amélie Foto: Flash

" A Maria João Bastos é uma figura pública, não pode falar publicamente como as outras pessoas porque chega a muita gente" e "Sr. Dr. Juiz, convenhamos, é apenas um cão".

Não, Sr. Advogado de acusação, não era apenas um cão, era a minha princesa com quem eu partilhava a vida, de quem eu cuidava e a quem eu respeitava. E esse amor por ela também deve ser respeitado, seja qual for a opinião de cada um ( até por aqueles que acham que é só um cão).

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Quanto ao facto de ser uma figura pública, isso não me diminui, nem me retira os direitos que tenho como qualquer pessoa, entre eles a liberdade de expressão.

E foi exactamente isso que o Sr. Dr. Juiz disse, como podem comprovar em alguns trechos da sentença, que transcrevo abaixo.

O Hospital Veterinário Vasco da Gama e a Dra Susana Vitor acusaram-me de dois crimes. O processo foi arquivado pelo tribunal por considerar a minha conduta justificável e não merecedora de punição.

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"Mas para alguém que se dirigiu a um hospital veterinário com vista à realização de um procedimento aparentemente sem riscos efectivamente relevantes (…) o falecimento de um animal é susceptível de ser visto, nessas circunstâncias, de boa-fé e com adequado enquadramento social, com desconfiança e como possível resultado de um procedimento incorrecto (uma cadela foi fazer uma destartarização aos dentes e acabou por falecer algum tempo depois de regressar a casa da dona)"

" ...há que reconhecer que não existe uma verdadeira oposição quanto aos acontecimentos descritos…"

"… Quando a Ordem dos médicos veterinários ´, sem ajuizar sobre o procedimento adoptado, apenas sustenta o arquivamento de um procedimento disciplinar nesse sentido, mencionando o seu carácter conclusivo por falta de provas."

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"A posição pública da 1ª arguida, mais conhecida do público ou com mais acompanhamento por parte de algum público, não permite, nesse sentido, diminuí-la enquanto pessoa, designadamente na sua liberdade de expressão…"

"… Estes actos integram-se no direito fundamental dos cidadãos à sua opinião e a uma informação livre e pluralista, essencial à prática da democracia…"

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" Não se pode considerar que no caso concreto estejamos perante uma conduta que mereça punição penal"

Durante estes dois anos aguardei, com a serenidade e tranquilidade possíveis, o momento em que o direito à expressão me fosse afirmado e o meu bom nome fosse reposto. Nenhuma profissão ou carreira nos impede de sentir ou de sofrer. Abril é o mês da liberdade, mas para mim nunca deixará de ser também a lembrança da dor e da partida. O caso está encerrado, mas a saudade nunca terá fim", remata a atriz.

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