Justiça portuguesa e francesa "às turras": saiba onde é que Marine Rousseau e Marc Ballabriga deverão cumprir pena caso sejam condenados

Marine Rousseau e Marc Ballabriga ficaram a saber este sábado que lhes foi aplicada a medida de coação mais agravada: prisão preventiva. Agora, caso venham a ser condenados, o futuro do casal ainda é incerto.

Em primeiro lugar, estão acusados dos crimes de ofensa à integridade física agravada e exposição ao abandono, o que acarreta uma pena de prisão efetiva de 2 a 5 anos, por cada crime. Isto significa que, se forem condenados, poderão receber uma pena máxima de 10 anos.

No entanto, o futuro destes cidadãos franceses - que não têm qualquer ligação a Portugal, apesar de terem abandonado as duas crianças no nosso País - continua em aberto, uma vez que as autoridades francesas já tinham emitido um mandado de detenção europeu a pedir a extradição do casal. Isto, devido à denúncia do pai biológico das crianças, que reportou o seu desaparecimento na semana passada.

No entanto, segundo o Correio da Manhã, é pouco provável que as autoridades portuguesas aceitem esta extradição, se se entender que a Justiça portuguesa tem competência territorial num crime cometido no nosso País.

Segundo as regras, os dois franceses devem ser julgados e cumprir pena pelos crimes que cometeram em Portugal e só depois serão julgados em França pelo crime que cometeram nesse país - o crime de subtração de menores.

Se assim se confirmar - e se forem, efetivamente condenados - Marine e Marc cumprirão as suas penas em Portugal, longe da sua família e amigos.

A RTP, recorde-se, revelou que Marc Ballabriga, um ex-polícia, já tinha sido condenado em 2010 por de violência doméstica contra a primeira mulher, tendo ficado com pena suspensa.