A história conta-se assim, segundo a Sábado, o cliente do advogado assumiu ter tido relações sexuais com a filha, com quem tinha uma relação distante, depois de a ter embriagado. Já em casa, o engenheiro naval de profissão abriu mais uma garrafa de espumante e o consumo excessivo de álcool levou a vítima a vomitar e a deitar-se no seu quarto. Depois disto, de acordo com o tribunal, o homem seguiu para a mesma divisão, onde terá decorrido a violação. Foi a própria vítima a ligar para a mãe para contar o que se passou.
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Em tribunal, o homem admitiu ter tido relações sexuais com a filha, mas asseverou que estas foram consentidas e que foi a jovem que o seduziu. O tribunal de Almada condenou o suspeito a oito anos e quatro meses de prisão "por violação na forma agravada e posse de arma proibida", noticia o mesmo canal.
Na fase de recurso, o condenado contrata Pedro Proença, comentador desportivo na TVI, que avança com o pedido de afastamento da juíza – o um incidente processual de recusa de juiz -, solicitando a Adelina Barradas de Oliveira que se declare "impedida de julgar" para que seja substituída por "um juiz desembargador homem". O advogado fundamenta no requerimento que: "antes de ser magistrada judicial, a Veneranda Juíza Desembargadora é mulher e certamente mãe, o que leva a que o horror e a aversão inata ao ato de incesto confessado pelo arguido (…) e o facto de acusar a sua filha de o ter seduzido, provoquem no seu espírito, incontestavelmente, uma especial e mais gravosa oscilação na neutralidade exigida perante o mesmo. (…) Os autos incluem-se na percentagem muitíssimo marginal e excecional dos processos em que é humanamente impossível a uma juíza mulher e mãe ser tão imparcial quanto um juiz homem."
Perante isto, a TVI afastou o colaborador, conforme revelou em comunicado.
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"A Direção de Informação e a Direção de Programas da TVI dispensam, com efeitos imediatos, toda e qualquer colaboração de Pedro Proença, advogado e até agora comentador da estação.
Esta decisão editorial resulta do recurso apresentado por este advogado na defesa de um seu constituinte condenado a 8 anos de prisão por um crime de violação da sua filha.
As razões evocadas pela Defesa são contrárias aos valores e princípios que orientam a TVI na abordagem a um dos problemas mais sensíveis e gritantes da nossa sociedade: a violência doméstica. Porque assentam numa discriminação inaceitável, da condição de mulher e de mãe, que no entender do criminoso e do seu advogado compromete a isenção da Juíza.
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Não está em causa a liberdade do exercício da profissão que cada um escolhe. Nem questionamos o facto de qualquer cidadão ter evidentemente o direito à sua defesa.
Mas também não abdicamos da nossa própria liberdade editorial e da responsabilidade social que lhe está inerente. Ao dispensá-lo do seu espaço de comentário semanal no programa "Prolongamento" da TVI24 e das presenças regulares do programa "A Tarde é Sua" no canal principal, as direções de Informação e de Programas da TVI estão a dar um sinal inequívoco: a recusa de, nesta ou em qualquer outra circunstância, permitir que as suas antenas promovam colaboradores que se vinculem a princípios que repudiamos e consideramos nocivos à sociedade que queremos.
Em todo o caso, a TVI não pode deixar de agradecer a disponibilidade e empenho que Pedro Proença sempre revelou nestes quarto anos de colaboração nos diversos espaços de análise e comentário em que participou", rematou.
