Pets and Company
Guarda partilhada e divisão de despesas de animais passa a ter enquadramento legal no Brasil. Isto é o que diz a lei portuguesa
Em caso de divórcio, quem fica com o animal? No Brasil, a resposta passa agora a ter enquadramento legal, com a criação de regras para a guarda partilhada e a divisão de despesas.
21 de abril de 2026 às 09:33
Vai viajar pela Europa? Atenção às novas exigências para o transporte de animais
Foto: Flash
O Brasil deu um novo passo na forma como a lei encara os animais de companhia, ao aprovar um regime jurídico específico para a guarda partilhada em casos de separação. A medida, sancionada em abril de 2026, vem responder a uma realidade cada vez mais comum: a de animais considerados como membros da família.
Todos os detalhes em Pets and Company.
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