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Ponto por ponto: o que revela a acusação de violência doméstica contra José Castelo Branco e quem são as testemunhas chave da acusação

FLASH! The Mag teve acesso à acusação do Ministério Público e revela o que consta no documento que pode incriminar o português pela prática de violência doméstica agravada. A empresária angolana Marcella Fernandes terá sido quem relatou o maior número de episódios.
Rute Lourenço
Rute Lourenço
29 de novembro de 2024 às 00:47
Betty Grafstein e José Castelo Branco
Betty Grafstein e José Castelo Branco Foto: Medialivre

Sete meses depois da revelação caso que chocou o país, o Ministério Público acusou formalmente José Castelo Branco de violência doméstica. Num documento de 12 páginas, a acusação desmonta aquilo que considera ser os factos essenciais que retratam um casamento com Betty Grafstein considerado abusivo e que foi denunciado em abril por algumas testemunhas-chave, agora referenciadas no processo.

A principal, autora em primeira instância de todas as denúncias, é a empresária Marcella Fernandes. A angolana conheceu o casal quando este estava em Portugal para o batizado da neta de José Castelo Branco e teve, então, oportunidade de privar com os dois. "No dia 12 de março de 2024, o arguido e a Betty Grafstein chegaram a Portugal. O casal ficou hospedado no Hotel Holliday Inn, em Lisboa. Nos dias seguintes, o arguido viajou para o Porto e a Betty Grafstein ficou sozinha no referido hotel. Nesses dias, a Betty Grafstein foi auxiliada pela sua amiga Marcella Fernandes", pode ler-se no despacho do Ministério Público.

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Na acusação é ainda referido que Marcella esteve com o casal dias depois e asssistiu aos preparativos para o jantar que iam ter nessa noite. Em sede de inquérito, a empresária acabaria por denunciar comportamentos abusivos do socialite português e também que Betty lhe terá pedido ajuda.

"No dia 23 de março de 2024, o arguido e a Betty Grafstein foram jantar com uns amigos no restaurante Monsanto's Open Air, em Lisboa. Antes do jantar a Marcella Fernandes encontrou-se com o casal no Hotel Inglaterra. Nessa ocasião, o arguido gritou com a Betty Grafstein e esteve a vesti-la, tratando- a como se fosse um boneco. Depois, o arguido forçou-a a calçar uns sapatos que causavam dores na vítima. A vítima chorava e queixava-se, momento em que o arguido gritou 'stop crying' (pare de chorar). O arguido acabou por desistir e foi buscar outros sapatos. Betty Grafstein aproveitou esse momento para sussurrar a Marcella: 'Help Me' (Ajude-me)".

É na última estadia em Portugal, e sobretudo na passagem pelo Hotel Inglaterra, que se centra a acusação para formalizar a queixa por violência doméstica. No documento do Ministério Público são descritos vários episódios, alegadamente ocorridos nessa unidade hoteleira no Estoril.

"Entre o final de março de 2024 e o dia 18 de abril de 2024, no Hotel Inglaterra, o arguido esteve a maquilhar a Betty Grafstein e depois borrifou perfume para cima dela, atingindo-a no olho. Nesse momento, a Betty Grafstein começou a lacrimejar e o arguido gritou com ela: 'Não chore, vai estragar a maquilhagem'. Entre os dias 18 e 19 de abril de 2024, em data e hora não concretamente apuradas, no Hotel Inglaterra, no interior do quarto onde estavam hospedados, o arguido empurrou a vítima Betty Grafstein, fazendo-a cair no chão", é ainda descrito, sendo que a única possível testemunha ocular da alegada cena de violência terá sido Marcella Fernandes.

Marcela Fernandes, José Castelo Branco
Marcela Fernandes, José Castelo Branco Foto: D.R.

Como testemunhas foram ainda ouvidos vários médicos e profissionais da CUF Cascais, onde Betty acabaria por ser internada nos dias seguintes, sendo que na acusação são descritas todas as lesões com que a veterna, de 95 anos, deu entrada naquela unidade de saúde.

"Como consequência do acto (violência acima referida) do arguido, a Betty Grafstein sentiu dores nas zonas atingidas e sofreu as seguintes lesões: Ferimento no antebraço esquerdo; Hematomas e equimose no membro inferior direito;

Hematomas e equimose na anca/ lateral direita do corpo; Fractura da bacia, do grande trocânter direito em localização anterior, com destacamento parcial de fragmento ósseo não desalinhado com cerca de 1,5cm de maior eixo."

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A partir deste ponto da acusação, são os médicos que tomam a palavra para denunciar as cenas que presenciaram no hospital, e que revelam a postura mais ríspida de José Castelo Branco para com a mulher.

"Entre os dias 20 de abril de 2024 e 01 de maio de 2024, em dia não concretamente apurado, o arguido foi visitar a Betty Grafstein ao hospital e insistiu para que ela se levantasse e se sentasse no cadeirão de forma a ele poder realizar um vídeo para publicar nas redes sociais, o que veio a acontecer."

Nos dias seguintes, o socialite acabaria por visitar várias vezes Betty no hospital, até ao dia em que a americana terá pedido aos profissionais que a acompanhavam para não permitirem a entrada do marido no quarto. 

"Entre os dias 20 de abril de 2024 e 02 de maio de 2024, no referido Hospital, a Betty Grafstein recebeu visitas do arguido. A vítima Betty Grafstein informou os profissionais daquele Hospital que não queria ficar sozinha no quarto com o arguido e queria a porta do quarto aberta enquanto ele ali estivesse. No dia 02 de maio de 2024, a vítima Betty Grafstein pediu aos profissionais do Hospital que não permitissem a entrada do arguido no seu quarto. Nos dias 04 e 05 de maio de 2024, o arguido dirigiu-se ao Hospital CUF de Cascais e tentou forçar a entrada no quarto da Betty Grafstein. O arguido teve de ser agarrado e impedido pelos seguranças do Hospital de entrar no quarto da vítima."

É ainda descrito que a americana viveria apavorada, "tendo medo que o arguido a matasse", com cenas em que Castelo Branco perderia a paciência a repetirem-se como a que atirou uma frigideira com óleo a ferver ao chão fazendo com que este espirrasse para todo o lado.

"Com a prática das condutas descritas, deu causa o arguido, de modo directo e necessário, a que a vítima Betty Grafstein se sentisse ansiosa e com medo, receando pelas atitudes que o arguido pudesse tomar em relação a si, nomeadamente que ofendesse a sua integridade física, a humilhasse, a intimidasse ou mesmo a matasse. Com as condutas descritas, o arguido actuou com o propósito concretizado de maltratar Betty Grafstein, molestando-a no seu corpo e saúde psíquica, injuriando-a e atemorizando-a, bem sabendo que era a sua mulher e ciente da idade desta, pelo que devia assumir perante ela um comportamento compatível com a relação que mantinham e de que tinha para com ela um especial dever de respeito, ao invés, atingiu-a na sua dignidade pessoal, causando nela humilhação e uma permanente sensação de medo e insegurança, afectando a sua liberdade de decisão, o que quis e conseguiu, não se coibindo de o fazer no interior das residências de ambos", é a conclusão do despacho em que o Ministério Público pede a condenação de José Castelo Branco pelo crime de violência doméstica agravada.

O TESTEMUNHO DO FILHO ROGER

Além de Marcella de Fernandes e dos médicos que observaram Betty, outros testemunhos foram ouvido em sede de inquérito como o do fotógrafo do jet set Abel Dias ou do filho, Roger Basile, que terá dito que José Castelo Branco não permitia o contacto entre mãe e filho ao longo dos últimos dois anos. " Desde há, pelo menos, dois anos, que o arguido impede a Betty Grafstein de falar com o filho dela e diz à vítima que o filho não quer saber dela."

Terá cabido a estas duas últimas testemunhas o recordar de alguns episódios mais antigos de um casamento que durava há cerca de 28 anos.

roger basile
roger basile

"Desde o início do casamento (27-11-1996) que, por várias vezes, em datas não concretamente apuradas, quando estavam nos E.U.A. e quando estavam em Portugal, na residência e no hotel, o arguido bateu na Betty Grafstein, desferindo murros por todo o corpo e empurrando-a. Desde o início do casamento (27-11-1996) que, por várias vezes, em datas não concretamente apuradas, quando estavam nos E.U.A. e quando estavam em Portugal, na residência e no hotel, o arguido apertou o pescoço da Betty Grafstein até ela sentir dificuldades em respirar. Desde o início do casamento (27-11-1996) que, por várias vezes, em datas não concretamente apuradas, com uma frequência diária, quando estavam nos E.U.A. e em Portugal, o arguido disse à Betty Grafstein: "velha", "feia", é descrito.

De acordo com estes testemunhos, a violência terá sido perpetuada durante todo o casamento e acontecido entre Portugal e Nova Iorque.

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"Em data não concretamente apurada, durante o matrimónio, na residência do casal, em Nova Iorque, o arguido desferiu um murro na cabeça da vítima. A Betty Grafstein ficou assustada e com medo do arguido. Nessa ocasião, o arguido disse que a Betty Grafstein estava a imaginar, insinuando que não lhe tinha batido."

Deduzida a acusação, a defesa de José Castelo Branco deverá requerer a abertura da Instrução para tentar fazer cair algumas de uma acusação que levantará várias questões como o facto de uma denúncia, à luz de quem diz ter presenciado cenas de violência doméstica desde o início do casamento, ter demorado tanto tempo a ser feita oficialmente.

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