De novo na mira da Justiça: Joe Berardo acusado em esquema fiscal de milhões

Joe Berardo volta a estar no centro da polémica. O empresário madeirense foi acusado pelo Ministério Público (MP) do crime de fraude fiscal qualificada, num caso em que estarão em causa cerca de 140 mil euros alegadamente lesados ao Estado.

Segundo o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), citado pelo 'Observador', Berardo não está sozinho neste processo. Entre os arguidos encontram-se também o filho, Renato Berardo, um advogado e ainda uma entidade coletiva ligada ao universo do empresário. Em causa está a declaração de IRC de 2017, onde terão sido deduzidos prejuízos fiscais que permitiram evitar o pagamento de 140.358,24 euros ao Estado.

De acordo com a acusação, tudo terá começado anos antes, com a alegada criação de um esquema financeiro dentro do chamado 'Processo Berardo'. O objetivo passaria por gerar artificialmente prejuízos fiscais, que poderiam depois ser utilizados para reduzir impostos em exercícios futuros.

O DCIAP sustenta que, em 2015, os arguidos terão realizado negócios considerados “sem racionalidade económica”, envolvendo sociedades do grupo, com o intuito de provocar menos-valias na ordem dos cinco milhões de euros. Esses prejuízos terão sido posteriormente utilizados para compensar lucros, nomeadamente quando uma das entidades passou a explorar o Jardim Tropical Monte Palace, no Funchal, aumentando significativamente as receitas.

Foi nesse contexto que, em 2017, terão sido usadas essas perdas fiscais para reduzir o imposto a pagar, levando à alegada omissão de mais de 140 mil euros em IRC.

Este não é, no entanto, um caso isolado. Joe Berardo já tinha sido acusado, no verão de 2025, de burla qualificada, num processo igualmente ligado ao universo financeiro do empresário. O caso segue agora para as próximas fases judiciais, num processo que promete continuar a dar que falar.