Lei deita por terra planos de Roger Basile para afastar de vez José Castelo Branco da vida da mãe, Betty Grafstein

Nos últimos dias ficou a saber-se que Roger Basile, filho de Betty Garfstein, pretende entregar o apartamento de Nova Iorque, cujo contrato de arrendamento está em nome da mãe, ao senhorio. No entanto, a casa, que tem uma renda condicionada, continua a ser a residência oficial de José Castelo Branco, ainda que o apartamento tenha sido arrendado pela joalheira norte-americana ainda antes de ter casado com o socialite português.

"(…) Roger disse a Loris (outro amigo) que, provavelmente, se vai ver livre do apartamento porque não consegue manter o pagamento e os bens pessoais de Betty foram mudados para a casa de repouso, o que costuma acontecer quando o internamento é de longa duração", disse através de mensagem Sue Phillips, amiga de Betty, ao 'Noite das Estrelas', da CMTV.

Esta é uma novela complicada e um braço-de-ferro que se mantém. A questão é: pode ou não Roger Basile entregar o apartamento ao senhorio sem informar José Castelo Branco?

A advogada Poliana Ribeiro analisou o caso no 'late night' da CMTV, à luz da Lei portuguesa. "Fazendo fé naquilo que sabemos e aplicando a Lei portuguesa, o apartamento foi arrendado em nome de Betty Grafstein antes do casamento, porém é a morada de família deste casal, que ainda não está divorciado. Apesar do apartamento estar apenas em nome de Betty, pelo menos no nosso País, isso não significa que não possa o outro cônjuge, aquando do divórcio, a ficar com o apartamento", esclarece.

Para a causídica isto poderá ser decidido de duas formas, ou "por acordo do casal", com a transferência do contrato de arrendamento para o nome de José Castelo Branco e comunicado ao senhorio; ou em caso de não haver entendimento entre as partes "o tribunal terá que decidir isso, tendo em conta vários fatores".

Para Poliana Ribeiro, não é possível o filho de Betty Grafstein, Roger Basile, "pura e simplesmente decidir que entrega o apartamento, até porque ele não é o titular do contrato de arrendamento". Segundo aquilo que é do conhecimento público atualmente, Betty não está incapaz e Roger não é o representante legal da mãe, portanto "José Castelo Branco poderá ter direito ao apartamento se o puder pagar e se assim chegar a acordo com Betty ou se solicitar a um tribunal que, após o divórcio, o direito de arrendamento lhe seja atribuído", defende a jurista.

Na opinião da advogada, o antigo marchand d'art deveria "fazer, ainda na dependência de um divórcio, uma atribuição provisória da morada de família". "Quando há estas situações aqui em Portugal, e quem é titular do arredamento quer entregar a casa, muitas vezes só para aborrecer a outra parte, pode pedir-se provisoriamente para que o processo fique suspenso até que seja atribuído o direito ao arrendamento e que pode perfeitamente ser para José Castelo Branco", defende.

Por muito que Roger Basile queira ver-se livre de José Castelo Branco, vai ter grandes dificuldades em tirar-lhe o apartamento onde viveu tantos anos casado com a joalheira de 95 anos de idade. "Unilateralmente, o filho, ou mesmo que seja a própria Betty, entregar o apartamento ao senhorio, quando ainda é casada e quando o outro membro do casal manifesta vontade de ficar titular do arredamento – naturalmente com a mesma renda, porque é isso também que vigora aqui em Portugal –, não o poderá fazer", refere Poliana Ribeiro.