Multa pesada! TVI arrisca-se a pagar 150 mil euros por cena de violação em novela

A TVI arrisca uma multa após ter sido notificada pela Entidade Reguladora para a Comunicação Social devido a duas queixas relativas a um episódio da novela ‘Valor da Vida.’ Trata-se de uma cena emitida em janeiro de 2019 na trama que contou no elenco com Ana Sofia Martins, Daniela Melchior, Dalila Carmo e Rúben Gomes, que mostra "uma cena de violação/abuso sexual de uma mulher." A deliberação da ERC, que data do dia 15 de junho, refere que um espectador ficou melindrado com o facto de a novela exibir "uma cena de violação, sem colocar uma bola vermelha, num programa vulgarmente visto por famílias". 

Segundo o CM, a multa pode custar à estação entre 20 mil e 150 mil euros. Segundo a Entidade Reguladora para a Comunicação Social, a TVI violou o disposto n.º 4 do artigo 27.º da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido. Tudo isto porque a estação não colocou a bolinha vermelha no canto superior direito da televisão numa cena de abuso sexual e "num programa vulgarmente visto por inúmeras famílias, crianças inclusive".

Em forma de defesa, a estação de Queluz de Baixo alegou que "a exibição de violência física ou linguagem mais forte é admissível desde que devidamente contextualizados, não preponderantes e observados determinados requisitos. O que sucede no caso concreto".

Mas a ERC insiste que "os conteúdos presentes no episódio em análise são suscetíveis de influir de modo negativo na formação da personalidade de crianças e adolescentes … e foi entre as 21h40 e as 22h30, num sábado, sem ter sido acompanhado da difusão permanente de um identificativo visual apropriado".