José Mourinho está de regresso ao Benfica, clube que já treinou em 2000. Mas este regresso à Luz representa também um regresso a Portugal, pois desde que, em 2004, saiu para o estrangeiro que o 'Special One' nunca mais trabalhou com uma equipa portuguesa.
Assim, depois de anos a trabalhar em Inglaterra, Espanha, Itália e Turquia, Mourinho volta ao nosso país e, só por isso, poderá vir a beneficiar do 'Programa Regressar', criado em 2019 pelo governo de António Costa. Trata-se de um plano para apoiar os emigrantes, bem como os seus descendentes e outros familiares, de modo a que tenham melhores condições para voltar a Portugal.
Faz parte deste programa uma medida muito concreta: um regime fiscal mais favorável para quem regressa. Quer isto dizer que neste caso concreto, José Mourinho poderá vir a poupar vários milhares de euros em impostos.
Durante os próximos cinco anos, Mourinho, como os todos os emigrantes que regressam a Portugal, pagará "IRS apenas sobre 50% dos seus rendimentos anuais de trabalho, empresariais ou profissionais até 250 mil euros (conforme artigo 12º-A do CIRS). Este benefício é automático e não é necessário apresentar qualquer candidatura.
Embora este benefício seja automático, dispensando uma candidatura, José Mourinho precisa obedecer às seguintes exigências: Ter residido num país estrangeiro, de forma permanente, durante pelo menos 12 meses (esta condição atribui o estatuto de emigrante); Ter começado uma atividade profissional (por conta de outrem ou por conta própria), entre 1 de janeiro de 2019 e 2026, em Portugal Continental; Ter saído de Portugal há pelo menos cinco anos (em relação à data de início da atividade profissional em Portugal);Ter a sua situação contributiva (junto da Segurança Social) e tributária (junto das Finanças) regularizada; Esteja em situação de cumprimento, caso tenha recebido apoios financeiros do IEFP. Por fim, deve tornar-se residente fiscal em Portugal até ao final deste ano.
