O Governo angolano, que apoia a viúva do ex-Presidente da República José Eduardo dos Santos. de 79 anos, na sua intenção de realizar um funeral de Estado em Angola, acaba de desferir um rude golpe na vontade expressa pelos cinco filhos mais velhos do ex-governante, que queriam que o pai fosse sepultado em Barcelona, evitando a ida do corpo para Luanda e eventuais complicações dos herdeiros com a Justiça angolana, pois sobre alguns pendem graves acusações criminais.
Esta semana a Justiça da Catalunha decidiu, finalmente, entregar os restos mortais do antigo presidente de Angola à viúva, Ana Paula dos Santos, encerrando assim uma novela alimentada na praça pública por Tchizé dos Santos, a mais polémica filha do malogrado estadista. Um juiz catalão considerou que já não é necessário preservar o cadáver de José Eduardo dos Santos, depositado desde 8 de julho no Instituto de Medicina Legal de Barcelona, para atuais e futuras perícias judiciais.
Apesar de uma autópsia inicial ao cadáver ter revelado que José Eduardo dos Santos morreu de causas naturais - depois de a filha, Tchizé dos Santos, ter levantado suspeitas de negligência e até de alegado envenenamento do pai -, as autoridades judiciais catalãs não encontram razões para que o corpo do ex-governante angolano permaneça em Espanha sob a sua custódia e, por isso, deliberaram a libertação do cadáver e ordenaram sua entrega imediata à viúva, Ana Paula dos Santos.
FILHA CONTESTA DECISÃO DE ENTREGA DO CORPO DO PAI E LEGITIMIDADE DOS TRIBUNAIS
A herdeira Tchizé dos Santos continua a não se conformar com a decisão do tribunal e por isso voltou à carga junto da Justiça catalã, questionando agora competência da "jurisdição penal" espanhola "para deliberar sobre este assunto". Tchizé já anunciou que vai recorrer da decisão do tribunal espanhol que atribui a custódia do cadáver à ex-Primeira Dama, Ana Paula dos Santos.
Carmen Varela, advogada de Tchizé dos Santos comunicou à imprensa o pedido formal que interpôs em nome da cliente. "A decisão do juiz de instrução número 11 de Barcelona de entregar o corpo do antigo presidente angolano José Eduardo dos Santos à sua antiga mulher será sujeita a recurso por parte de Tchizé dos Santos".
A jurista ainda adiantou que a cliente "vai interpor recurso por entendermos que a jurisdição penal não é competente para deliberar sobre este assunto, pois deve ser a jurisdição civil a pronunciar-se sobre ele", argumenta, recordando existir também "atualmente um processo em curso no tribunal civil sobre esta questão".
FILHOS DIVIDIDOS QUANTO AO DESTINO A DAR AO CADÁVER DO PAI
Duas fações da família dos Santos disputaram, na Vara de Família do Tribunal Civil da Catalunha, quem ficaria com a guarda do corpo do ex-Presidente da República. De um lado estava Tchizé dos Santos e quatro dos irmãos mais velhos, que se opuseram à entrega dos restos mortais à ex-Primeira-Dama e são contra a realização de um funeral de Estado antes das Eleições Presidenciais, que se realizam dia 24 de Agosto em Angola, para evitar conflitos e aproveitamentos políticos.
Do outro lado estava a viúva, Ana Paula dos Santos, e os seus três filhos em comum com José Eduardo, que reivindicavam também o corpo e, com o apoio do Governo de Luanda e do Presidente João Lourenço, querem que o ex-Presidente seja enterrado em Angola nos próximos tempos, com honras de Estado.
Numa carta a que foi tornada pública pela Agência Lusa e subscrita por cinco dos seus descendentes (Isabel, José Filomeno "Zenu", Welwitschea "Tchizé", Joess e José Eduardo Paulino, mais conhecido como "Coreon Dú"), os filhos do antigo Presidente da República expressaram "profunda gratidão ao povo de Angola" e a todos os que partilham a sua tristeza, pedindo respeito pelo luto. Isto quando o Governo decretava sete dias de luto e pesar nacional e os angolanos faziam romaria ao monumento em homenagem a Agostinho Neto para homenagear o recém falecido ex-Presidente e, eventualmente, assinar o livro de condolências.
Na mesma missiva, os herdeiros de Eduardo dos Santos revelam as suas intenções: "Seja qual for o resultado das próximas eleições, no futuro, nós, a família, junto das instituições e do Presidente eleito, colaboraremos na união da Nação e, a organizar com tempo necessário as condições para homenagem e o funeral nacional do Pai da Nação, o nosso pai, Eng. José Eduardo dos Santos, para que um dia este em dignidade e respeito descanse em paz na terra dos seus antepassados".
"Nós, os filhos do Eng. José Eduardo dos Santos, apelamos a todos a respeitarem os nossos costumes, os nossos valores ancestrais e as nossas crenças religiosas. O nosso pai tem esse direito e ninguém o pode contestar", apelam, salientando que na tradição africana o tempo de luto é "um tempo de reflexão e reconciliação".
A VIÚVA CONTESTADA E O VELÓRIO EM LUANDA COM CORPO VIRTUAL
Os cinco filhos não reconhecem a Ana Paula dos Santos legitimidade para ser a fiel depositária dos restos mortais do malogrado ex-Presidente, pois alegaram na Justiça que a mesma se encontrava afastada do marido há já quatro anos, tendo regressado a casa, em Barcelona, nos dois meses anteriores à sua morte.
Ana Paula dos Santos foi a interlocutora do Governo angolano quando o marido se encontrava internado na clínica de Barcelona, onde acabou por falecer a 8 de julho, e foi sempre apoiada pelo Governo angolano nas intenções de realizar um funeral de Estado em Luanda, mas viu chegar ao fim os sete dias que decretou para o luto nacional sem a presença do corpo no velório.
