RTP debaixo de fogo: correspondente António Esteves Martins acusa canal do Estado de represálias

António Esteves Martins encontra-se numa batalha judicial contra a RTP, canal para o qual trabalhou como correspondente em Bruxelas durante mais de 30 anos. Em causa, está o pedido da estação pública para que se apresentasse em Lisboa, sendo que o profissional já residia na capital belga em 1984, aquando da celebração do primeiro contrato.

Tudo começou quando, em 2016, António Esteves Martins suspendeu o seu contrato com a RTP após ter sido convidado para uma comissão de serviço na Representação Permanente de Portugal Junto da União Europeia, a REPER, onde trabalhou durante seis anos. Regressado, foi-lhe pedido que se transferisse para a direção de Informação em Lisboa, decisão que não pretendeu acatar por ter toda a sua vida na Bélgica.

Por isso, interpôs uma ação com o intuito de anular esta decisão, alegando, de acordo com o documento citado pela ‘TV 7 Dias’, que se tratava de uma "represália pela ação judicial" de 2021 contra o canal, que teve como consequência o profissional começar a receber subsídio de deslocação e, por conseguinte, o aumentar do valor da sua isenção de horário.

Já a RTP alega que o acordo entre o canal e António Esteves Martins ditava que este estaria deslocado em Bruxelas por períodos de três anos e que "sempre lhe atribuiu o mesmo regime dos restantes trabalhadores deslocados", com o local de trabalho acordado a ser Lisboa. A RTP refere ainda que "beneficiou economicamente desse facto", por ter visto as suas viagens de lazer a Portugal compensadas pela estação do Estado.

Por fim, a RTP refere que, com a suspensão do contrato em 2016, necessitou de atribuir a posição de correspondente em Bruxelas a um outro profissional, tendo assim comunicado a António Esteves Martins "que passaria a prestar a sua atividade em Lisboa", onde há "trabalho para lhe atribuir".