Vem a público novo processo na Justiça contra José Castelo Branco em Portugal

O nome de José Castelo Branco volta a surgir associado a um novo caso em tribunal. O socialite enfrenta mais um processo judicial em Portugal, agora por alegados crimes de difamação e ofensa à honra.

A informação foi tornada pública no programa 'Noite das Estrelas', da CMTV, transmitido na quinta-feira, 5 de fevereiro. Durante a emissão, Maya revelou em direto que “há mais uma notícia que envolve José Castelo Branco e a Justiça”, esclarecendo que “existe um novo processo contra José Castelo Branco em Portugal”.

De acordo com a apresentadora, a queixa foi apresentada por Marcella Fernandes. Maya contextualizou a ligação da queixosa ao processo, lembrando que Marcella “acompanhou Betty Grafstein durante a visita a Portugal, acompanhou também no hospital e é uma peça preponderante no processo por violência doméstica”.

A natureza do processo foi analisada em estúdio pelo comentador Rui Pereira, que explicou tratar-se de um crime “contra a honra”, precisando que este tipo de ilícito “consiste em uma pessoa imputar a outra factos ou juízos que são lesivos da honra ou da consideração, mesmo que na forma de suspeita”.

Segundo o comentador, a moldura penal associada ao crime de difamação não é especialmente pesada, sendo “punível não com uma pena muito grave, mas com uma pena de prisão até seis meses ou uma pena de multa até 240 dias”. Rui Pereira salientou ainda que se trata de um crime “considerado de menor importância” e de natureza “particular”, o que significa que o avanço do processo depende da apresentação formal de queixa.