O julgamento do caso conhecido pela ‘grávida da Murtosa’ terminou com o único arguido disponível a ser absolvido. Fernando Valente está em liberdade. A tese que defendia que ele assassinara Mónica Silva morreu na sala de julgamento. E não creio que haja recurso que modifique esta decisão judiciária.
Na verdade, segundo o coletivo de juízes, o Ministério Público não tinha provas suficientes de que o eventual agressor tivesse matado Mónica. E vai mais longe: não existe prova de que ela esteja morta. À luz da aparelhagem jurídica atual, ela está desaparecida, situação que faz toda a diferença do ponto de vista legal.
É certo que diz o bom senso que estamos perante um caso criminal. Porém, uma coisa é o bom senso e outra coisa é demonstrar que Mónica Silva está morta. Só este facto, por si só, não é suficiente para ter levado o Fernando Valente a julgamento. Era necessário estabelecer um nexo de causalidade sólido entre a vítima e o eventual agressor. As provas circunstanciais que a Acusação mobilizou não foram suficientemente fortes para o condenar. E ao contrário do que gritava a tia de Mónica, após o julgamento, não se escapam à Justiça todos os casos onde o cadáver está desaparecido. São vários os casos de condenação sem que exista corpo da vítima. Recordo, a título de exemplo, o julgamento do Padre Frederico, na ilha da Madeira, após assassinar um jovem que nunca foi encontrado. Acabou condenado a uma pesada pena de prisão.
Não são muito frequentes casos assim. Há sempre vestígios de um rasto que identifica uma agressão violenta, seja sangue, cabelos ou outros materiais biológicos. Para o Tribunal tomar a decisão de não reconhecer a morte da mulher, significa uma de três coisas:
1 – O então arguido foi tão hábil ao desfazer-se do corpo que as autoridades não descobriram o rasto;
2 – Há um erro de investigação que aponta para um determinado indivíduo, devido a ideias preconcebidas e houve alguém que assassinou Mónica e nunca foi objeto de atenção policial;
3 – A hipótese mais remota, tendo em conta as circunstâncias é de que Mónica Silva decidiu desaparecer.
Não há mais volta a dar a este assunto.
