Acabar com o IVA de "luxo" nos animais: a medida que pode mudar a vida do seu melhor amigo
A alimentação e os cuidados veterinários continuam sujeitos ao IVA de 23%, uma situação que o PAN considera "inaceitável".A porta-voz do PAN, Inês Sousa Real, voltou a colocar o tema do bem-estar animal no centro do debate político, defendendo que o Governo deve deixar de tratar a alimentação e os cuidados de saúde animal como bens de luxo. A deputada considera "absolutamente inaceitável" que produtos e serviços essenciais para animais continuem sujeitos à taxa máxima de IVA de 23%. E defende que estes custos devem ser equiparados a bens essenciais, sublinhando o impacto direto nas famílias e na qualidade de vida dos animais.
As declarações foram feitas após uma visita ao Canil Municipal de Coimbra, que será requalificado e ampliado, num investimento que ronda os 400 mil euros.
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