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Cão ou gato doente: pode mesmo faltar ao trabalho para cuidar dele?

Para muitos portugueses, os animais de companhia são parte da família. Mas quando um cão ou gato fica doente e precisa de cuidados urgentes, surge a dúvida: a lei permite faltar ao trabalho para o assistir? A resposta da legislação portuguesa não é tão clara como muitos imaginam.
Por FLASH! | 16 de março de 2026 às 09:09
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O seu animal de estimação está doente? Saiba o que diz a lei portuguesa sobre faltar ao trabalho Flash

Os animais de companhia ocupam hoje um lugar central na vida de muitas famílias portuguesas. No entanto, quando um cão ou gato fica doente e exige cuidados urgentes, muitos tutores enfrentam um dilema: podem faltar ao trabalho para cuidar do animal? A resposta, segundo a legislação portuguesa atual, não é simples.

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O Código do Trabalho prevê um conjunto de situações em que as faltas são consideradas justificadas, como doença do próprio trabalhador, assistência a filhos ou familiares, falecimento de familiares ou cumprimento de obrigações legais. Contudo, a assistência a animais de estimação não está expressamente prevista na legislação laboral.

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