Menino ou menina? Crianças vão ter o poder de escolher um nome e o género... aos 6 anos na escola. Que perigos podem vir daí?

O projeto de lei proposto por 35 deputados do PS - entre eles 24 mulheres e 14 homens - é claro: todas as crianças e jovens em processo de transição social de identidade e expressão de género, a partir do 1º ano, vão poder ser chamadas pelos nomes que escolherem, independentemente do que estiver no assento de nascimento. E isto em todas as situações que ocorram em contexto escolar, incluindo pautas e registos de avaliação.

Não entendeu? Vamos dar um exemplo prático: imagine uma menina que se chama Maria. Se esta - com apenas 6 anos - demonstrar a sua vontade em ser chamada de Francisco, essa sua escolher será aceite pelo corpo docente e, a partir daí, professores e alunos terão que começar a tratá-la pelo nome masculino. O objetivo do Partido Socialista? "Assegurar o respeito pela autonomia, privacidade e autodeterminação das crianças e jovens que realizem transições sociais de identidade e expressão de género."

Não entendeu? Vamos dar um exemplo prático: imagine uma menina que se chama Maria. Se esta - com apenas 6 anos - demonstrar a sua vontade em ser chamada de Francisco, essa sua escolher será aceite pelo corpo docente e, a partir daí, professores e alunos terão que começar a tratá-la pelo nome masculino. O objetivo do Partido Socialista? "Assegurar o respeito pela autonomia, privacidade e autodeterminação das crianças e jovens que realizem transições sociais de identidade e expressão de género."

E tudo isto será tratado também admnistrativamente. A escola deverá comprometer-se a "adequar a documentação de exposição pública designadamente, registo biográfico, fichas de registo da avaliação, fazendo figurar nessa documentação o nome adotado, garantindo que o mesmo não apareça de forma diferente da dos restantes alunos e alunas".

Mas há mais! Este projeto de lei prevê também que os alunos possam optar pela casa de banho em função do género que escolheram e, caso estejamos a falar de instituições onde seja obrigatório o uso de farda, que a criança possa optar pelo vestuário que quer usar. 

Vivemos numa geração em que lutamos pelo princípio da igualdade de género (e bem!), mas estaremos a dar "um passo maior que as pernas"? Dar esta opção de escolha a uma criança de 6 anos é um ato de amor ou uma armadilha sem retorno? A 'The Mag' falou com o psicólogo Quintino Aires, que se mostra apreensivo com o futuro destes jovens e explica como a ciência é clara a dar as suas respostas. 

UM FUTURO SEM QUESTÕES

Questionado sobre o projeto de lei, Quintino Aires começa por frisar: "Sou cientista e tenho por hábito perguntar à ciência o que faz sentido e qual o efeito de determinadas ações. Não vou estar aqui a discutir se acho bonito ou feio nem vou dar a minha opinião. Basta que nos questionemos: 'Porque é que usamos os nomes? Porque é que isso nos caracteriza? Eles são a base da nossa construção mental!"

Então vamos lá trocar isto por miúdos. "Nós não nascemos com uma imagem sobre nós, ela vai-se construindo. Mas, para que ela se construa é preciso que alguém nos dê uma primeira identidade, para que nos possamos ir descobrindo e isso começa pelo nosso nome. E ficamos condenados? Claro que não! Porque mais tarde, durante a adolescência, tudo pode ser reformulado."

UM FUTURO SEM QUESTÕES

Questionado sobre o projeto de lei, Quintino Aires começa por frisar: "Sou cientista e tenho por hábito perguntar à ciência o que faz sentido e qual o efeito de determinadas ações. Não vou estar aqui a discutir se acho bonito ou feio nem vou dar a minha opinião. Basta que nos questionemos: 'Porque é que usamos os nomes? Porque é que isso nos caracteriza? Eles são a base da nossa construção mental!"

Então vamos lá trocar isto por miúdos. "Nós não nascemos com uma imagem sobre nós, ela vai-se construindo. Mas, para que ela se construa é preciso que alguém nos dê uma primeira identidade, para que nos possamos ir descobrindo e isso começa pelo nosso nome. E ficamos condenados? Claro que não! Porque mais tarde, durante a adolescência, tudo pode ser reformulado."

Ou seja, tudo se trata de "um processo de construção de personalidade" que, com a opção de aos apenas 6 anos as crianças poderem escolher o seu género, está a ser "inviesado". E é por isso que a adolescência é tão importante. "Há um tempo em que a personalidade nos é atribuída, processo esse que começa com a atribuição de um nome. Depos, há um segundo período em que repensamos sobre essa nossa identidade mas, para que isso aconteça, é preciso que nos seja dada uma, para mais tarde questioná-la."

O PERIGO DA FALSA IDENTIDADE

Quintino Aires chama ainda a atenção para o perigo dos adultos estarem a projetar nas crianças os seus processos de angústia. "Tem que se perceber se a criança vive nesse sufoco que os adultos vivem, o que por norma não acontece."

As consequências de uma mudança como esta pode "atrasar o processo de construção de identidade". "Vamos impedir as crianças de passar por este processo de crescimento. O adolescente precisa desse conflito."

Além disso, "a impossibilidade de refletir e depois escolher, constrói uma falsa identidade e faz com que exista um disparo enorme dos níveis de angústia". E mais: "Vamos continuar a ter adultos com uma mentalidade infantil porque não completaram o seu processo de crescimento."

O PERIGO DA FALSA IDENTIDADE

Quintino Aires chama ainda a atenção para o perigo dos adultos estarem a projetar nas crianças os seus processos de angústia. "Tem que se perceber se a criança vive nesse sufoco que os adultos vivem, o que por norma não acontece."

As consequências de uma mudança como esta pode "atrasar o processo de construção de identidade". "Vamos impedir as crianças de passar por este processo de crescimento. O adolescente precisa desse conflito."