Vai tudo para tribunal! Mãe das gémeas luso-brasileiras exige ser indemnizada

O caso das gémeas luso-brasileiras que vieram do Brasil para Portugal para receber um dos medicamentos mais caros do mundo, passando alegadamente à frente numa longa lista de espera, continua a dar que falar. 

Agora, a mãe das crianças, Daniela Martins, avançou com uma queixa-crime contra o médico que divulgou o caso e alguns jornalistas que se envolveram no sucedido, o repórter brasileiro Nélson Garrone, a portuguesa Sandra Felgueiras e a própria TVI e CNN Portugal. O advogado de Daniela esclareceu esta quarta-feira, 27 de agosto, que o processo contra o médico remonta já a 2023.

Em causa estão alegados crimes de difamação e calúnia, violação de dados pessoais, através de gravações e fotografias ilícitas, devassa da vida privada, maus-tratos psicológicos a menores e violação do segredo profissional, por parte do médico. 

O advogado, Wilson Bicalho, diz que o valor a exigir não está definido e que o pedido terá em conta, além do que vier a ser a decisão do Ministério Público, as conclusões já conhecidas da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) e da comissão de inquérito parlamentar sobre o caso.

"Entendo que, no momento oportuno, a família deve fazer o pedido indemnizatório contra a TVI, a CNN, a jornalista e subsidiariamente contra o médico naquilo que lhe for imputado", afirmou o advogado.

Para chegar ao montante, a defesa está a considerar, entre outros fatores, a "exposição mediática das crianças, a exposição de dados sensíveis e da morada da família, o impacto emocional causado e ainda os benefícios económicos obtidos pelos meios de comunicação".

Recorde-se que as conclusões finais da Comissão de Inquérito ao caso apontavam para uma "intervenção especial", sem ilegalidade, da Casa Civil do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.