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Dois anos depois da morte de Rosalina Ribeiro, viúva e uma das herdeiras do multimilionário português Lúcio Tomé Feiteira, o choque tomava conta dos portugueses: Duarte Lima era então, em 2011, formalmente acusado pelo seu homicídio, no Brasil. Entre a surpresa e o horror, muitos recusavam-se mesmo a acreditar que uma figura tida como tão simpática e carismática, deputado do PSD, amigo de Aníbal Cavaco Silva e presidente da Associação Portuguesa contra a Leucemia, doença de que padeceu, e do Instituto Português de Oncologia, pudesse ser capaz de um crime tão hediondo. Mas depois de uma demorada investigação, as autoridades brasileiras haviam conseguido finalmente uma prova cabal do crime: não eram apenas as comunicações feitas por Duarte Lima para Rosalina, não era só o fax que o advogado lhe havia enviado na véspera nem o facto de o seu telemóvel estar constantemente nas imediações do crime, uma coisa tão simples como um radar de velocidade colocou-o na cena do homicídio.
Além do mais, havia tudo o que as testemunhas contavam. Para se perceber a história temos, no entanto, de recuar até à amizade próxima entre Lima e Lúcio Tomé Feiteira. O português foi toda a vida o seu advogado, homem de confiança, conselheiro jurídico e pouco antes da sua morte o multimilionário deu um conselho à mulher: se tivesse problemas com a herança não devia contactar mais ninguém do que Duarte Lima. E a verdade é que os problemas brotaram após o funeral de Tomé Feiteira.
Aos 98 anos, quando morreu, o magnata deixou uma fortuna estimada em 500 milhões de euros a apenas duas herdeiras: Rosalina e à sua única filha, Olímpia, nascida de um relacionamento anterior. Após a morte de Feiteira, em 2000, as duas iniciaram uma batalha judicial pelo dinheiro e foi ao pedir ajuda a Duarte Lima que Rosalina cometeu o primeiro erro ao passar para a conta do advogado a quantia de 5,2 milhões de euros, como forma de evitar que esse dinheiro pudesse perder-se na disputa em tribunal.
Rosalina, que havia sido secretária de Feiteira, altura em que os dois se apaixonaram, fez a transferência, mas recusou-se sempre a assinar o papel que Duarte Lima lhe pedira, a isentá-lo de tal recebimento, o que alegadamente motivou o crime. O advogado atraiu a sua cliente e matou-a com dois tiros, um na cabeça e outro no peito, com o corpo a ser encontrado na rua 96, no distrito de Sampaio Corrêa, em Saquarema, a pouco mais de 100 quilómetros do Rio de Janeiro, numa zona onde não é incomum aparecerem cadáveres, sem que na maioria dos casos se consiga deslindar o que efetivamente aconteceu. Sem documentos, o corpo só seria identificado dez dias depois e só bem mais tarde apareceria o nome do principal suspeito: Duarte Lima, uma vez que nos primeiros tempos a polícia acreditava que era Olímpia, a filha de Feiteira, quem teria mais interesse em eliminar a rival na disputa pela herança milionária.
Quando, no entanto, a polícia acredita estar na pista errada, o advogado português já se encontrava, porém, bem longe do Brasil e conseguiu sempre evitar um depoimento formal. Começaria, então, uma fuga sem que pudesse dar-lhe esse nome oficial, que nunca mais cessaria.
Em Portugal, chegou a cumprir três dos seis anos de pena de prisão a que foi condenado, na Carregueira, por burla qualificada e branqueamento de capitais, relacionados com negócios imobiliários financiados pelo antigo BPN, e quando saiu em liberdade, em 2022, foi-lhe aplicado termo de identidade e residência pelo crime de Rosalina Ribeiro, bem como os passaportes confiscados. Mas atualmente Lima já não está sujeito a qualquer medida de coação, gozando de uma liberdade que, apesar de parecer a prazo, se mantém há 16 anos.
O ARRANQUE DO JULGAMENTO
Duarte Lima recusou-se a voltar ao Brasil para o julgamento e o processo foi enviado para Portugal para ser julgado de acordo com a lei portuguesa. No entanto, apesar de o processo do homicídio de Rosalina Ribeiro ter passado oficialmente para as mãos da Justiça portuguesa e de o seu início já ter estado, inclusivamente, agendado para o ano de 2022, a verdade é que o arranque tarda e tudo por culpa de uma série de complicações legais, motivadas pela distância entre Portugal e do Brasil, que estão a comprometer o normal funcionamento da Justiça.
Primeiro, o processo não pôde iniciar porque o Tribunal de Sintra não dispunha de toda a informação: não tinha o processo na íntegra, bem como ficheiros e áudios que a defesa considera fundamentais para o caso. O detetive responsável pelo processo no Brasil já foi ouvido para memória futura, mas outros problemas continuam a suceder-se, como uma espécie de estrelinha que garante a Lima uma vida em liberdade.
Agora, o problema é com a notificação das testemunhas fulcrais no caso, que se tem revelado impossível, com o Estado português a pedir ajuda ao brasileiro para a sua localização, o que redundou num novo imbróglio, que é o facto de muitas delas já terem falecido e outras poderem estar com uma idade já bastante avançada (Duarte Lima tem atualmente 70 anos). A própria filha de Tomé Feiteira, que poderia dar o seu testemunho valioso, já faleceu, bem como outros intervenientes no processo.
Sobre a vida atual do advogado, pouco se sabe. Desapareceu da cena mediática e dos palcos políticos em que se moveu durante décadas, mas continua a desfrutar da tão desejada vida livre, apesar de ser o único acusado no caso do homicídio de Rosalina Ribeiro, aos 74 anos.
