Processo de violência doméstica entre jornalistas da TVI termina com condenação por ofensa à integridade física simples

O processo de violência doméstica contra o jornalista da TVI André Carvalho Ramos chegou ao fim com a condenação do arguido a uma pena de 400 dias de multa (2800 euros) por três crimes de ofensa à integridade física simples ao também jornalista da estação de Queluz de Baixo Emanuel Monteiro. André terá ainda de pagar 1500 euros de indemnização ao ex-namorado, com quem manteve uma relação entre junho de 2015 e junho de 2017.

O caso foi tornado público no final do ano passado num texto publicado nas redes sociais de Emanuel Monteiro. Por ser considerado um crime público, o MP avançou com as investigações contra André Carvalho Ramos. Em julho, o MP fez saber que arguido e ofendido terão mantido uma "relação abusiva durante dois anos", pelo que os atos violentos terão sido "mais do que um, de forma consecutiva".

Emanuel Monteiro pedia 6 mil euros de indemnização e "pena suspensa, uma multa ou a obrigatoriedade de frequentar um Programa para Agressores de Violência doméstica".

De acordo com a sentença a que a FLASH! teve acesso, o Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa considerou provado que o "casal tinha frequentes discussões motivadas por ciúmes" e que André agrediu fisicamente Emanuel em diferentes situações com puxões, abanões e beliscões. "O arguido agiu com o propósito alcançado de provocar ferimentos no ofendido, bem sabendo que as suas condutas eram suscetíveis de o molestar na sua saúde e integridade física, fazendo enquanto o mesmo foi seu namorado e mesmo após o fim da relação", lê-se na acusação.

"Sempre procurei lutar pela verdade. Os comportamentos abusivos, em qualquer circunstância, devem ter consequências. Esta sentença é, de alguma forma, o reflexo disso mesmo. Estou sereno e este é um capítulo encerrado na minha vida", afirma Emanuel Monteiro.

No entanto, não ficou provado o crime de violência doméstica tal como pretendido pela assistente do processo. O tribunal considerou haver "várias incoerências/inconsistências e irrazoabilidades no conteúdo" apresentado pela acusação, que "fragilizam de forma irreversível a sua versão dos acontecimentos".

"Quiseram denegrir-me acusando-me de violência doméstica. Esses factos não ficaram provados. Emanuel Monteiro mentiu e o próprio tribunal apontou-lhe incoerências que fragilizaram de forma irreversível a sua versão dos factos", referiu André Carvalho Ramos.