Jurista esclarece a "falácia" do momento e as verdadeiras razões que permitiram José Castelo Branco viajar para Nova Iorque

Devido a um alegado erro processual, José Castelo Branco saiu do País e permanece em Nova Iorque há cerca de três semanas, quando a sua estadia nos Estados Unidos estava prevista para apenas cinco dias, tempo necessário para o antigo marchand d'art, de 62 anos de idade, ter uma consulta médica e tratar de burocracias relacionadas com a sua residência oficial, que para todos os efeitos ainda é nos Estados Unidos, esta prolongou-se no tempo e, na verdade, ninguém sabe quando (e se) Castelo Branco tenciona regressar a Portugal.

Tudo isto, apesar do socialite negar estar a fugir à Justiça portuguesa, uma vez que tem dupla nacionalidade. "Eu não fugi, não matei, não roubei, não bati, não fiz nada. Que coisa mais patética estarem-me a julgar dessa forma", começou por dizer num vídeo publicado no Instagram. "Não fugi, eu estou na minha terra, eu sou americano", declarou então, acrescentando: "Não preciso de me justificar, apenas estou a dizer, não falem mais, deixem-me viver".

Em Nova Iorque, o socialite está a permanecer em casa de dois amigos, com quem se tem mostrado em passeios pela cidade em sessões fotográficas, que anunciou como o seu regresso ao trabalho – mas que a FLASH! sabe que nada lucrou com estas fotografias para uma produção para uma revista erótica –, ou às compras em lojas de luxo. Segundo uma fonte confirmou à FLASH!, José Castelo Branco está a viver uma autêntica vida de faz de conta, ao mostrar um falso estilo de vida "de luxos e ostentação", que não corresponde à realidade.

Enquanto isso, José Castelo Branco já foi ouvido pelos tribunais nova-iorquinos, depois de ter movido uma ação pelo facto ter sido privado, de um dia para o outro, do apartamento onde vivia com Betty. No entanto, segundo revelou a apresentadora Maya no programa 'Noite das Estrelas', o processo judicial não terá sido favorável ao português, que viu agravadas as medidas que já tinham sido estipuladas pelo juiz em Portugal.

"A grande falácia das últimas semanas"

Mas então, a Justiça portuguesa autorizou ou não José Castelo Branco a viajar para Nova Iorque? E porque se mantém o ainda marido de Betty Grafstein em território norte-americano? O advogado da joalheira esteve no 'Noite das Estrelas', da CMTV para esclarecer toda esta enorme confusão.

Para Alexandre Guerreiro, esta é "uma das grandes falácias que têm sido propaladas ao longo das últimas semanas é que foi concedida autorização, o juiz não concedeu autorização ao arguido para viajar para sair do País".

O causídico fala mesmo em erro. "Aquilo que aconteceu foi que houve um erro na abordagem feita pelo juiz de instrução criminal no sentido de ter interpretado que a medida de coação a que o arguido estava sujeito era o termo de identidade e residência e como tal o juiz pronunciou-se e disse que se está sujeito a termo de identidade e residência não tem de ser tido nem achado para se pronunciar sobre a ausência do País. Basicamente, de forma resumida, foi isto que aconteceu, o juiz nunca deu em ocasião alguma qualquer autorização para que o senhor José Castelo Branco se ausentasse do País", referiu no late night da CMTV.

"[José Castelo Branco] está a violar a medida de coação a partir do momento em que decide atravessar a fronteira entre Portugal e Espanha, e tem perfeita consciência disso, porque quem leu o despacho, como eu e como certamente os seus mandatários e ele próprio devem ter lido, percebe perfeitamente que o juiz está em erro e, ponto número 2, não lhe concede qualquer tipo de autorização."

"Portanto, é bastante claro o conteúdo que lá está. Percebe-se que o juiz está em erro quanto à medida de coação de origem, o juiz em ocasião alguma diz que ele está autorizado a sair do País. Até porque houve várias tentativas de persuadir o Tribunal, tanto na fase de inquérito como já nesta nova fase em que se encontra o processo, no sentido de sensibilizar o Tribunal para que ele pudesse sair. Nós tivemos uma decisão do Tribunal da relação de Lisboa em novembro, dias antes de um dos últimos pedidos apresentados pelo arguido, em que o coletivo foi categórico, de forma unânime decidiu que as medidas de coação de proibição de saída do País deveriam permanecer", refere ainda Alexandre Guerreiro.