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Francisco Moita Flores
Francisco Moita Flores Piquete de Polícia

Notícia

A nova prova judiciária

O facto de não existir um método de investigação, testemunhos diretos e, sobretudo, testemunhos indiretos, perícias grotescas feitas por gente sem preparação, abria as portas para que a confissão fosse a prova rainha
17 de agosto de 2024 às 00:00
Investigação
Investigação

Tais práticas, eram incompatíveis com a nova ordem surgida com os enciclopedistas, com o conhecimento científico, com a democratização crescente da cultura humanista que o neo iluminismo transportava. Nos jornais, na literatura surgia, na segunda metade do séc. XIX, a crescente denúncia da barbárie.

Os Miseráveis, de Victor Hugo, O Conde Monte Cristo, de Alexandre Dumas, e, sobretudo, os artigos de Émile Zola, desmascaram essa Justiça injusta, brutal, assente no capricho policial. Por outro lado, a euforia cientista perseguia um objetivo utópico: criar as condições científicas necessárias, ao nível do tratamento da prova, que tornassem a confissão numa prova desnecessária.

Os laboratórios e os institutos de medicina legal substituiriam os verdugos policiais, demonstrando de forma inequívoca que A matou B, sem precisar de qualquer confissão. É este o princípio firmado por Édmond Locard, um dos grandes protagonistas da forma da investigação criminal à luz da nova prova judiciária. A desnecessidade da confissão rompia com a prática da tortura, com a confissão forjada, afirmando o valor dos direitos humanos para todos os cidadãos, incluindo presos.

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