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Os cadáveres

Os exames a cadáveres e as circunstâncias do óbito ‘falavam’ das determinantes que levaram ao decesso. A autópsia ganhou papel primordial na investigação de homicídios.
27 de julho de 2024 às 00:00
autópsia
autópsia

A Investigação Criminal, tal como a conhecemos hoje, nasceu de vários ventres. Porém, nenhum foi tão pródigo como o das Ciências Médicas que, nos finais do séc.XIX, e inícios do século passado, deram um salto extraordinário nos domínios do saber. Impulsionado pelo experimentalismo de Claude Bernard e pelas correntes filosóficas do positivismo, foi a golpe de bisturi que se rompeu o véu de sacralidade que rodeava o corpo, particularmente, dos mortos.

São infinitas as descobertas no domínio da anatomia, da anatomopatologia, da fisiologia que resultaram do estudo dos cadáveres. Compreendia-se definitivamente que eles ‘falavam’ sobre a vida e sobre a morte. Em 1899 foram criadas as Morgues de Lisboa, Porto e Coimbra. Na capital foi escolhido o Professor Silva Amado. Seguiu-se-lhe o Professor Azevedo Neves, nome maior da História da Medicina que, integrando o governo de Sidónio Pais, a partir das morgues criou os Institutos de Medicina Legal.

Ainda antes deste acontecimento, já organizara nos serviços que tutelava uma Repartição de Polícia Científica. Trabalhava este sector em áreas tão diversas como os estudos de impressões digitais, sobre venenos, sobre tintas, sobre tecidos, sobre sangue, sobre cabelos, sobre moeda falsa.

Os exames a cadáveres e as circunstâncias do óbito ‘falavam’ das determinantes que levaram ao decesso. A autópsia ganhou papel primordial na investigação de homicídios. A clínica médico-legal num contributo decisivo para avaliar do dolo de crimes contra o corpo, desde as ofensas corporais até às sexuais.

Os Archivos de Medicina Legal, dirigidos por Azevedo Neves, é uma revista científica onde surgem os melhores trabalhos, assim como a investigação de topo, no domínio das ciências médico-forenses. Graças ao sucesso destes métodos científicos para a produção de prova judiciária libertou-se do domínio especulativo que dominava os julgamentos, da subjetividade da prova testemunhal, impondo-se como provas-rainha em qualquer julgamento.

Em setembro de 1918, quando se instituem os Institutos de Medicina Legal, a repartição de Polícia Científica deu origem a uma Polícia de tipo novo, Surgiu a Polícia de Investigação Criminal que, após as reformas política do pós-guerra, ganhou o nome de Polícia Judiciária.

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