É o tema destes dias. Será acusado na data imposta pela Procuradora Geral da República? Será o processo arquivado? O atraso deve-se à falta solidez da prova? Quatro anos e meio não é tempo demasiado para investigar um ex-primeiro ministro? Qual deve ser o prazo? Será que ele se abotoou com 23 milhões de euros? Não estaremos perante uma fantasia sem prova que serviu para perseguir por ódio José Sócrates? O Ministério Público abusa dos seus poderes? O juiz Carlos Alexandre é super ou é um mero funcionário do MP sem independência para julgar?
As perguntas e os debates fervilham. Não admira. O espectáculo mediático montado em torno deste processo (não esquecer que é a primeira vez que Portugal tem um ex-primeiro ministro na cadeia) mobilizou todas as atenções para a Acusação que, segundo ordens da PGR, deverá estar pronta dia 17. É certo que o mesmo comunicado, abre a porta à dilatação do prazo, mas este dia ficou fixado como o momento em que todos saberemos de que é Sócrates acusado.
Daí a tremenda excitação que vai pelo País. Porém, nada termina aqui. Apenas é o dia em que, numa linguagem simples, o Ministério Público dirá: ‘Nós acusamos este senhor, e os restantes, por terem cometido este crime, mais aquele, mais o outro. Queremos que sejam julgados por eles’
Não é mais do que isto, aquilo que vai acontecer. É um passo. Não é o fim da acção judicial. A concluir a Acusação, chega a vez da Defesa se pronunciar. Pede a Instrução, presidida por um juiz, uma espécie de mini-julgamento, onde apresentará provas que contradizem aquelas que o MP apresentou. Findo este momento, que levará meses, o juiz decidirá: ‘Bom, há provas mínimas para que haja julgamento ou, então, o MP inventou uma fábula’ Se for este caso, arquiva. Se decidir pelo julgamento, então, finalmente, o processo será entregue a um colectivo de juízes que decidirá em primeira instancia sobre inocentes e culpados. É coisa para acontecer lá para 2020 ou 2021. Não vale a pena tanta excitação fora de tempo.
